Aviso n° 67, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.805/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, que trata da consolidação das fiscalizações realizadas pelo TCU, no âmbito do Plano de Fiscalização de Obras 2015. TC - 029.823/2014 - 5.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
14/12/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 67/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/11/2015
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.805/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, que trata da consolidação das fiscalizações realizadas pelo TCU, no âmbito do Plano de Fiscalização de Obras 2015. TC - 029.823/2014 - 5.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumirdor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 8
Encaminhado à publicação o Memorando nº 95, de 07 de dezembro de 2015, do Presidente da CMA, informando que foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão, na sua reunião do dia 24 de novembro de 2015, determinando também o seu arquivamento.
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 102-268
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumirdor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1261/2015
Data de Leitura:
11/11/2015
Despacho:
11/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, CONSOLIDAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, OBRA PUBLICA.
Observações:
AVS 00067 2015 (01261 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 029.823/2014-5; GRUPO: I CLASSE: VII - ADMINISTRATIVO; INTERESSADO: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL - CMO; UNIDADES TÉCNICAS: SEINFRA RODOVIAS, SEINFRA ELÉTRICA, SEINFRA TELECOM, SEINFRA PETROLEO, SEINFRA HIDROVIAS E COINFRA).
22/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
21/12/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e arquivado.
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memorando nº 95, de 07 de dezembro de 2015, do Presidente da CMA, informando que foi dado conhecimento da presente matéria à Comissão, na sua reunião do dia 24 de novembro de 2015, determinando também o seu arquivamento.
Publicado no DSF Páginas 8
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/12/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da comissão, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento, conforme determinado pela Presidência da CMA.
Anexam-se: Memo. nº 95/2015/CMA (fl. 92); Notas taquigráficas da 54ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.93 a 106).
À SSCLSF.
24/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O presente Aviso foi lido nesta data, na 54ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador se manifeste.
12/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando leitura.
11/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumirdor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 102-268
Avulso inicial da matéria
11/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
10/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 90 (noventa) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e respectiva mídia digital.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:44