Requerimento n° 1280, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde a respeito do rastreamento do câncer de mama e da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/04/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1280/2015
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde a respeito do rastreamento do câncer de mama e da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 302, de 2016 - Mesa
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 302, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, delibero... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 93 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 209, de 11 de abril de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Arquivo. |
30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 259-261 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 302, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 179 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 302, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento. Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. |
11/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 22-23 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA, CANCER, MULHER, (SUS), SAUDE PUBLICA, PRIORIDADE.
- 22/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 18/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 209, de 11 de abril de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 93
- 12/04/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 387/2016-SF, de 11.04.2016, da Senadora Regina Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/04/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 209 GM/MS, de 08 de abril de 2016, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 20).
- 08/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 01/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício nº 321-SF, de 31/03/16, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações. (fls. 06 a 11).
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 302, de 2016, da Mesa do Senado Federal, pela aprovação do presente requerimento.
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 1ª Reunião, realizada no dia 23 de março de 2016, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. - Publicado no DSF Páginas 179
- Publicado no DSF Páginas 259-261
- Avulso de parecer
- 29/03/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 11/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 11/11/2015
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 10/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 22-23
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39