Autoria: Senador Jorge Viana, Senador Cristovam Buarque e outros


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante da Confederação Nacional das Indústrias – CNI: Dr. Robson Andrade; • Reitor da Universidade de Brasília – UnB: Dr. Ivan Camargo; • Presidente ou Representante do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC: Dra. Cristina Quintella; • Presidente ou Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC: Dra. Helena B. Nader.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/11/2015 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
18/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 27/07/2017 às 17:52

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
12/11/2015 Requerimento RCT 74/2015
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2015, que “dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015”. A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão Assuntos Econômicos – CAE e terá como convidados as autoridades abaixo listadas: • Presidente ou Representante do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa científica e Tecnológica – CONFIES: Dra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro; • Presidente ou Representante ...
17/11/2015 Requerimento. Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Reunida a Comissão em 17/11/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 74/2015, de iniciativa dos Senadores Jorge Viana e Cristovam Buarque.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, RECURSOS FINANCEIROS. ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, LEI DO ESTRANGEIRO, VISTO TEMPORARIO, PESQUISADOR, CIENTISTA, PROFESSOR. ALTERAÇÃO, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DISPENSA, LICITAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, REGIME, CONTRATAÇÃO, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, CONTRATO DE TRABALHO, PRAZO DETERMINADO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CONTRATAÇÃO, APOIO TECNICO, FUNDAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, IMPORTAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, BENS, DESTINAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ISENÇÃO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, (IPI), IMPOSTO ADICIONAL, FRETE, TRIBUTOS, IMPOSTOS. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRIGENTE, DIREITOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, SALARIO, FUNDAÇÃO.
Tramitação encerrada
18/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 18/11/2015, audiência pública para instrução do PLC 77/2015, com a presença dos Senhores: Cristina Quintella, Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - Fortec; Sérgio Luiz Gargioni, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Fapesc; Bergmann Morais Ribeiro, representante da Universidade de Brasília - UnB; Fernando Peregrino, Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - Confies e Gianna Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
17/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 17/11/2015, é lido e aprovado o Requerimento nº 74/2015, de iniciativa dos Senadores Jorge Viana e Cristovam Buarque.
Requerimento. ( PDF )
12/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/11/2015.
12/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/11/2015, o Requerimento nº 74/2015, de iniciativa do Senador Jorge Viana, estando em condições de ser incluído em pauta.