Ofício "S" n° 86, de 2015
- Autoria
- Conselho Nacional de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/02/2016 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- OFS 86/2015
- Autor:
- Conselho Nacional de Justiça
- Data:
- 16/11/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 9h20min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, para integrar o Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1174, de 2015 - CCJ
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, para integrar o Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Resultado votação secreta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, para integrar o Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 200-201 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 4, Abst. 2, Total 64. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. |
17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 44-45 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 4, Abst. 2, Total 64. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. |
11/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 46-52 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação. |
18/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 104-158 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 461/2015
- Data de Leitura:
- 17/11/2015
- Despacho:
- 17/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ).
- Observações:
- OFS 00086 2015 (00461 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/02/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 58 Não: 4 Abstenção: 2 Total: 64)
- 10/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 29/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 38 (Seção 2), de 26/02//16, pág. 00001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO JOSÉ BENTO DO NASCIMENTO, procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Luiza Cristina Fonseca Frisheisen.
Ao arquivo.
- 18/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 86, de 17/02/16, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 05/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 65 a 66).
Anexado Ofício SF nº 87 de 17/02/16, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 67).
- 16/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 58, Não 4, Abst. 2, Total 64.
Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. - Publicado no DSF Páginas 200-201
- Publicado no DSF Páginas 44-45
- Votações nominais:
- 10/12/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1174, de 2015-CCJ, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 46-52
- Avulso de parecer
- 10/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CCJ.
- 10/12/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Rogério José Bento Soares do Nascimento, para integrar o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 21 (vinte e um) votos favoráveis.
Usam da palavra a Senadora Simone Tebet, os Senadores Blairo Maggi, Dário Berger, Telmário Mota, Romero Jucá, Randolfe Rodrigues, Alvaro Dias, Marcelo Crivella, e o Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador José Maranhão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 02/12/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 40. O Senador Randolfe Rodrigues lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Randolfe Rodrigues e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 02/12/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 9h20min, o Relatório do Senador Randolfe Rodrigues.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 27/11/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Randolfe Rodrigues.
- 17/11/2015
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 17/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 104-158
- Avulso inicial da matéria
- 16/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 55 ( cinquenta e cinco ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:53