Autoria: Senador José Serra

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Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.


Explicação da Ementa:
Cria o Programa de Financiamento Preferencial destinado às Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, denominado PRO-SANTAS CASAS, não somente no âmbito do BNDES, mas no âmbito de todas as instituições financeiras oficiais federais e sem intermediações.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/04/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
27/04/2017 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
20 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 27/04/2017 às 21:22

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
19/11/2015 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
19/11/2015 Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 744/2015
16/02/2016 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015. (fls. 12 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/02/2016 Anexo Comissão de Assuntos Sociais
Juntei Moção de Apoio 0197.0/2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, encaminhada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 16 a 19)
Moção
13/04/2016 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório, com alterações, da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015 e das 6 (seis) Emendas que apresenta. (fls. 20 a 32) Matéria pronta para a Pauta na Comissão
27/04/2016 Anexo Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS a 6-CAS. (fls. 20 a 33)
Lista de Presença CAS
27/04/2016 Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS a 6-CAS. (fls. 20 a 33)
PARECER CAS (*) Republicado em 27/04/2016. Parecer CAS
27/04/2016 Parecer Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS a 6-CAS. (fls. 20 a 33)
24/10/2016 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Econômicos
Em 20/10/16, a relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 a 6-CAS, com mais uma emenda de sua autoria (fls. 34-38).
05/12/2016 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Econômicos
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS, com mais quatro emendas de sua autoria, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 4-CAS (fls. 39-44).
11/04/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Assuntos Econômicos
11/04/2017 Relatório Legislativo P.S 14/2017 Comissão de Assuntos Econômicos
11/04/2017 Decisão de Comissão Comissão de Assuntos Econômicos
11/04/2017 Projeto de Lei (Texto final da Comissão) Comissão de Assuntos Econômicos
11/04/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Assuntos Econômicos
17/04/2017 Parecer P.S 14/2017 Comissão de Assuntos Econômicos
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 56/2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com as Emendas de nº 1 a nº 6-CAS; - Parecer nº 14/2017- CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com rejeição das Emendas nº 2 e nº 4-CAS, e aprovação das Emendas nº 1, 3, 5 e 6-CAS/CAE; pela rejeição da Emenda nº 7-CAE, aprovação da Emenda nº 9-CAE, e aprovação parcial da Emenda nº 8-CAE; e, ainda, com as Emendas de nº 10 a nº 13-CAE. Consignado o recebimento do Ofício nº 22/2017/CAE, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, os termos do respectivo parecer. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
17/04/2017 Avulso de parecer Plenário do Senado Federal
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 56/2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com as Emendas de nº 1 a nº 6-CAS; - Parecer nº 14/2017- CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com rejeição das Emendas nº 2 e nº 4-CAS, e aprovação das Emendas nº 1, 3, 5 e 6-CAS/CAE; pela rejeição da Emenda nº 7-CAE, aprovação da Emenda nº 9-CAE, e aprovação parcial da Emenda nº 8-CAE; e, ainda, com as Emendas de nº 10 a nº 13-CAE. Consignado o recebimento do Ofício nº 22/2017/CAE, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, os termos do respectivo parecer. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
26/04/2017 Projeto de Lei (Texto final revisado) Plenário do Senado Federal

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 326
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 56/2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com as Emendas de nº 1 a nº 6-CAS;
- Parecer nº 14/2017- CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com rejeição das Emendas nº 2 e nº 4-CAS, e aprovação das Emendas nº 1, 3, 5 e 6-CAS/CAE; pela rejeição da Emenda nº 7-CAE, aprovação da Emenda nº 9-CAE, e aprovação parcial da Emenda nº 8-CAE; e, ainda, com as Emendas de nº 10 a nº 13-CAE.
Consignado o recebimento do Ofício nº 22/2017/CAE, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, os termos do respectivo parecer.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 85-93
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
19/11/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS, SANTA CASA DE MISERICORDIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, BANCO OFICIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. UNIÃO FEDERAL, SUBVENÇÃO, NATUREZA ECONOMICA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Lúcia Vânia (encerrado em 11/04/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Lúcia Vânia (encerrado em 27/04/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
23/11/2015 - 27/11/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
19/04/2017 - 26/04/2017: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
27/04/2017
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 66 e 67).
27/04/2017
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se o prazo, no dia 26 de abril, sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAE, a matéria vai á Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/04/2017 às 19h24
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
em 27/04/2017 às 19h06
26/04/2017
CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 63 e 64).
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/04/2017 às 12h37
20/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele.
Recebido em:
em 20/04/2017 às 13h32
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 19/04/2017 a 26/04/2017
17/04/2017
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 56/2017-PLEN-SF, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com as Emendas de nº 1 a nº 6-CAS;
- Parecer nº 14/2017- CAE, relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável, com rejeição das Emendas nº 2 e nº 4-CAS, e aprovação das Emendas nº 1, 3, 5 e 6-CAS/CAE; pela rejeição da Emenda nº 7-CAE, aprovação da Emenda nº 9-CAE, e aprovação parcial da Emenda nº 8-CAE; e, ainda, com as Emendas de nº 10 a nº 13-CAE.
Consignado o recebimento do Ofício nº 22/2017/CAE, que comunica a aprovação da matéria em decisão terminativa, os termos do respectivo parecer.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 326
Avulso de parecer ( PDF )
Parecer P.S 14/2017 ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/04/2017 às 21h51
12/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS e do parecer nº 14, de 2017, da CAE.
Recebido em:
em 17/04/2017 às 21h40
11/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório reformulado pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS, da Emenda nºs 9-CAE e de quatro emendas que apresenta, acatando parcialmente a Emenda nº 8-CAE e rejeitando as Emendas nºs 2 e 4-CAS e nº 7-CAE (fls. 49-55).
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocados em votação, a Comissão aprova o projeto, as Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS-CAE e as Emendas nºs 9 a 13-CAE, acatando parcialmente a Emenda nº 8-CAE e rejeitando as Emendas nºs 2 e 4-CAS e nº 7-CAE, por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado parecer da comissão e texto final.
Anexado o ofício nº 22/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira, a aprovação do projeto com as emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS-CAE e nºs 9a 13-CAE (fl. 61).
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/04/2017 às 21h13
11/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 10/4/2017, foram apresentadas as Emendas nºs 7, 8 e 9-CAE, de autoria do senador Eduardo Braga, anexadas ao processado às fls. 45 a 48.
Emenda EMENDA 7 ( PDF )
Emenda EMENDA 8 ( PDF )
Emenda EMENDA 9 ( PDF )
06/04/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/04/2017.
29/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Após a leitura do relatório, é solicitada vista pelos senadores Eduardo Braga e Otto Alencar. O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes (art. 132, §§ 1º e 4º).
23/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 28/03/2017.
21/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 21/03/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
16/03/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/03/2017.
13/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/12/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/12/2016.
06/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da matéria é adiada em virtude do cancelamento da 44ª Reunião da Comissão.
05/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1, 3, 5 e 6-CAS, com mais quatro emendas de sua autoria, e pela rejeição das Emendas nºs 2 e 4-CAS (fls. 39-44).
Relatório Legislativo ( PDF )
02/12/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/12/2016.
29/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/11/2016, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da relatora.
24/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/11/2016.
01/11/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/11/2016.
24/10/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 20/10/16, a relatora, senadora Lúcia Vânia, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 a 6-CAS, com mais uma emenda de sua autoria (fls. 34-38).
Relatório Legislativo ( PDF )
12/07/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa a senadora Lúcia Vânia relatora da matéria.
23/06/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
27/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 27/04/2016 às 17h29
27/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, com as Emendas nºs 1-CAS a 6-CAS. (fls. 20 a 33)
Anexo (Lista de Presença CAS) ( PDF )
Parecer (PARECER CAS (*) Republicado em 27/04/2016. Parecer CAS) ( PDF )
Parecer ( PDF )
22/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/04/2016.
************* Retificado em 26/04/2016*************
Matéria não apreciada em virtude do cancelamento da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 20/04/2016.
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/04/2016.
15/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/04/2016.
13/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório, com alterações, da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015 e das 6 (seis) Emendas que apresenta. (fls. 20 a 32)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
Relatório Legislativo ( PDF )
23/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
A matéria permanece sob reexame pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
18/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/03/2016.
11/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Relatora, Senadora Lúcia Vânia, solicita o reexame de seu Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
02/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
29/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei Moção de Apoio 0197.0/2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015, encaminhada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em atendimento ao artigo 261, § 2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal. (fls. 16 a 19)
Anexo (Moção) ( PDF )
26/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 5ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 02.03.2016.
24/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
19/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 24.02.2016.
16/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 744, de 2015. (fls. 12 a 15)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
30/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
30/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
23/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 23.11.2015
Último dia: 27.11.2015
20/11/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
19/11/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 ( onze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais em 20/11/2015 às 11h19
19/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 85-93
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Recebido em:
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 19/11/2015 às 21h48