Aviso n° 70, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Professora Dorinha Seabra
Último local:
19/09/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
19/09/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
AVS 70/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Encaminha exemplar do "Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação - Exercício de 2014" (FiscEducação/2014), apreciado pelo Acórdão nº 528/2015-TCU-Plenário (TC-020.808/2014-3).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 17/2017
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, de acordo com manifestações da Senadora Lídice da Mata e dos Senadores Dário Berger, Romário e Paulo Paim dirigidas a esta Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 125-249
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 63
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Origem externa:
AV. 1354/2015
Data de Leitura:
26/11/2015
Despacho:
26/11/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 28/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 07/06/2022 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Professora Dorinha Seabra
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, DECISÃO, (TCU), ACORDÃO, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, ANO, 2014.
Observações:
AVS 00070 2015 (01354 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DO TCU, NA PRESIDÊNCIA, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 020.808/2014-3, CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; INTERESSADO: SECEXEDUCAÇÃO, E SECRETARIAS DE CONTROLE EXTERNO NOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS, CEARÁ, MATO GROSSO DO SUL, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL E TOCATINS; UNIDADE TÉCNICA: SECEXEDUCAÇÃO).
19/09/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
07/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Cunha, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
16/05/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
28/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lasier Martins, para redistribuição.
13/03/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/04/2017
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o AVS 70/2015, objeto do RCE nº 142, de 2015.
Matéria aguardando distribuição.
RCE 17/2017
01/12/2015
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 70ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 142, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, para realização de Audiência Pública a fim de instruir a matéria. (fl. 66).
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
26/11/2015
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18h15.
26/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 125-249
Publicado no DSF Páginas 63
Avulso inicial da matéria
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/11/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2023 16:52