Requerimento da Comissão de Educação n° 142, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno Dantas, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação – Exercício 2014 (Fisc Educação 2014), em que “estão registradas questões estruturantes na área de educação a serem enfrentadas para que os objetivos traçados nos instrumentos de planejamento, notadamente no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024), sejam devidamente alcançados e reflitam, de fato, em melhoria da qualidade da educação nacional, questão de extrema relevância para a sociedade brasileira”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 142/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 24/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal (CF), e do art. 90, incisos II, IX e XI, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno Dantas, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação – Exercício 2014 (Fisc Educação 2014), em que “estão registradas questões estruturantes na área de educação a serem enfrentadas para que os objetivos traçados nos instrumentos de planejamento, notadamente no Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024), sejam devidamente alcançados e reflitam, de fato, em melhoria da qualidade da educação nacional, questão de extrema relevância para a sociedade brasileira”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 24/11/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 142, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, requerendo a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, EFETIVAÇÃO, OBJETIVO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
| Matéria |
|---|
| RCE 17/2016 |
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- 01/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 142, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Romário, requerendo a realização de audiência pública para ouvir o Ministro do Tribunal de Contas da União, Dr. Bruno Dantas, sobre o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Educação – Exercício 2014 (Fisc Educação 2014).
- Requerimento.
- 27/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
- 24/11/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/11/2015.
- RCE 142/2015