Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 50, de 2015
- Autoria
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas relacionadas a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 50/2015
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 02/12/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do disposto nos artigos 58, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO, para comparecer a esta Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas relacionadas a medidas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/12/2015
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/12/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 50, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão, convidando Sua Excelência o Senhor Marcelo Castro, Ministro de Est... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CONVITE, COMPARECIMENTO, CONVIDADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ASSUNTO, SAUDE, EPIDEMIA, DOENÇA, TRANSMISSÃO, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, RECEM NASCIDO, GESTANTE, GRAVIDEZ.
- 16/12/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para debater o aumento do número de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública, com a presença de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Saúde, MARCELO CASTRO.
Usaram da palavra as Senadoras Ana Amélia, Regina Sousa, Angela Portela, Vanessa Grazziotin e o Senador Waldemir Moka.
- 02/12/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 50, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Edison Lobão, convidando Sua Excelência o Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, para debater o aumento de números de casos de MICROCEFALIA no País.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:25