Autoria: Deputado Federal Adail Carneiro (PP/CE)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Trabalho e emprego.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Regulamenta a profissão de corretor de moda.


Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de corretor de moda.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/08/2017 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
18/08/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 11/12/2017 às 03:50

Data
02/12/2015
Tipo
Autógrafo - PLC 200/2015 PDF
Local
Observação
Regulamenta a profissão de corretor de moda.
Data
07/12/2015
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Data
29/06/2016
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015. (fls. 7 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
13/07/2016
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Data
13/07/2016
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Observação
Lista de Presença - CAS
Data
13/07/2016
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Observação
Minuta de Requerimento de UrgêncIa
Data
13/07/2016
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Observação
Parecer nº 718, de 2016-CAS
Data
18/08/2017
Tipo
Ofício PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/18)
Observação
Documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza e Região Metropolitana.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/07/2016 Publicado no DSF Páginas 32
Encerrou-se em 21 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 418-423
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 104
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
08/12/2015 Publicado no DSF Páginas 16
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
07/12/2015
Número na Câmara:
PL 664/2015
Origem externa:
PL 664/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CORRETOR, MODA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 13/07/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
15/07/2016 - 21/07/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
18/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/08/2017
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo original de manifestação: documento sem número, do Sindicato dos Corretores de Moda de Fortaleza; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 14/18)
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/08/2017 às 18h52
18/08/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Á ATRSGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 18/08/2017 às 17h31
22/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
22/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/07/2016 às 12h51
22/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/07/2016 às 10h54
14/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 15/07/2016 a 21/07/2016
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2016-CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 104
Publicado no DSF Páginas 418-423
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/07/2016 às 11h16
13/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/07/2016 às 11h11
13/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/07/2016 às 16h03
13/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015 (fls.7 a 11). Anexado, à fl. 12, requerimento de urgência aprovado pela Comissão.
Parecer
Anexo
Anexo
08/07/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/07/2016.
29/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 200, de 2015. (fls. 7 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 16
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 08/12/2015 às 13h41
03/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/12/2015 às 18h52
03/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/12/2015 às 11h47