Aviso n° 72, de 2015
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/12/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 72/2015
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 03/12/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de outubro de 2015 e tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/12/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 223 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 239/2015-CAE, do Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento do teor do presente Aviso àquele colegiado e encaminhado a matéria ao Arquivo. |
| 04/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 261-343 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 454/2015
- Data de Leitura:
- 03/12/2015
- Despacho:
- 03/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, OUTUBRO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00072 2015 (00454 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 05/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 02/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 239/2015-CAE, do Presidente da Comissão, informando que foi dado conhecimento do teor do presente Aviso àquele colegiado e encaminhado a matéria ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 223
- 23/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/12/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 48-67 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 8/12/2015, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 72/2015 (nº 454/GMF/MF-DF, na origem), de 27 de novembro de 2015. Anexada à fl. 68 cópia do OF. nº 052/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 69 o OF. 239/2015/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 03/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 261-343
- Avulso inicial da matéria
- 03/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 ( quarenta e sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:49