Ofício "S" n° 89, de 2015

Autoria
Autoridade Pública Olímpica - APO
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
31/08/2017 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 89/2015
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Ofício "S" nº 89, de 2015, da Autoridade Pública Olímpica, que encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Ofício. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 33/2017 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
31/08/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Ofício "S" nº 89, de 2015, da Autoridade Pública Olímpica, que encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 9/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão na reunião do dia 26/04/2017 e determinando seu arquivamento. Encaminhado à publicação o Pa... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 190-196
Encaminhado à publicação o Memo. nº 9/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão na reunião do dia 26/04/2017 e determinando seu arquivamento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CE, relator Senador José Medeiros, pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões das Comissões, encaminha a matéria ao Arquivo.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 76-127
Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 255/2015
Data de Leitura:
10/12/2015
Despachos:
10/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
18/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 29/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, PRESIDENCIA, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, RELATORIO, ATIVIDADE, EXERCICIO, SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO.
Observações:
OFS 00089 2015 (00255 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO, ARI MATOS CARDOSO.
01/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Memo. nº 9/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão na reunião do dia 26/04/2017 e determinando seu arquivamento.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2017-CE, relator Senador José Medeiros, pelo conhecimento e posterior arquivamento da presente matéria.
A Presidência, em cumprimento às conclusões das Comissões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 190-196
P.S 33/2017 - CE
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 33, de 2017-CE.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada desta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Ofício.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
23/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pelo conhecimento e posterior arquivamento do Ofício.
Relatório Legislativo
09/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
31/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à CE para que dê continuidade ao andamento.
Anexam-se: Memo. nº 9/2017/CTFC (fl. 38); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 29 a 37).
À CE.
26/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O recebimento desta matéria foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CTFC, de 2017.
18/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido na CTFC, nesta data, às 17h. Aguarda leitura.
18/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: às CTFC e CE.
À CTFC.
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
10/12/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA.
Aguardando leitura.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 76-127
Avulso inicial da matéria
10/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao plenário.
10/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:26