Autoria: Deputado Federal Carlos Bezerra (PMDB/MT)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.


Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/05/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
23/05/2016 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 22/10/2017 às 11:24

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
10/12/2015
Autógrafo - PLC 205/2015
Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
10/12/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
16/03/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 17h20 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao Projeto.
10/05/2016
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento de tramitação.
10/05/2016
Anexo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento de tramitação.
Lista de presença
13/05/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação o Parecer nº 491, de 2016-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Parecer nº 491.2016-CE

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2016 Publicado no DSF Páginas 107
A Presidência comunica que encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/05/2016 Publicado no DSF Páginas 52-55
Encaminhado à publicação o Parecer nº 491, de 2016-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
14/05/2016 Publicado no DSF Páginas 23
Encaminhado à publicação o Parecer nº 491, de 2016-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
11/12/2015 Publicado no DSF Páginas 142
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
10/12/2015
Número na Câmara:
PL 6421/2009
Origem externa:
PL 6421/2009
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, ESCRITOR.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 10/05/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
16/05/2016 - 20/05/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
23/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/05/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que encerrou-se, em 20 de maio, o prazo para apresentação de emendas à presente matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 23/05/2016 às 15h45
23/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2016 às 15h10
13/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "d", do RISF).
De 16/05/2016 a 20/05/2016.
13/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 491, de 2016-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 23
Publicado no DSF Páginas 52-55
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 13/05/2016 às 12h21
10/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/05/2016 às 11h17
10/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento de tramitação.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/05/2016 às 18h39
06/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
15/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
12/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.
16/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h20 o Relatório do Senador Otto Alencar, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
21/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
14/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 142
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 14/12/2015 às 14h47
10/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/12/2015 às 19h19
10/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 10/12/2015 às 18h41