Sugestão n° 8, de 2015
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 29/11/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- SUG 8/2015
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Apresentar projeto para inserir a previsão na Lei 11.091/2005 o RSC - Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 15/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela rejeição da Sugestão, com alteração apenas na análise. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/03/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão (SUG) nº 8, de 2015, do Programa e-Cidadania, criado pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, para inserir na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o Reconhecimento de Saberes e Competências para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone T... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/04/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- O 1º Secretário do Senado, Senador Vicentinho Alves, a pedido do Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, conforme deliberação da CDH, encaminhou a Mensagem nº 30 de 2016, do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, à Presidente... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 16/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), RECONHECIMENTO, PLANO DE CARREIRA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARGO EFETIVO, APOIO ADMINISTRATIVO, UNIVERSIDADE FEDERAL, EDUCAÇÃO.
- 29/11/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 07/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O 1º Secretário do Senado, Senador Vicentinho Alves, a pedido do Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, conforme deliberação da CDH, encaminhou a Mensagem nº 30 de 2016, do Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, à Presidente da República, sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão, uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa.
A Mensagem citada está disponível em anexo.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF. - Anexo
- 06/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Solicitado pela Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 21/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 18/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado
- 18/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Relatório antigo, o Parecer e a lista de presença às fls. 5 a 16.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
- 16/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Simone Tebet, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Aprovado também o encaminhamento proposto pela Senadora Simone Tebet, no sentido de solicitar ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, que oficie a Presidência da República sugerindo a apresentação de Projeto de Lei com o assunto desta Sugestão,
uma vez que foi rejeitada por vício de iniciativa. - Parecer
- Anexo
- Avulso de parecer
- 15/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, nesta data, novo Relatório da Senadora Simone Tebet, com voto pela rejeição da Sugestão, com alteração apenas na análise.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/03/2016.
- 10/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Simone Tebet com voto pela rejeição da Sugestão nº 8, de 2015.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 16/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Simone Tebet relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 10/12/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16