Projeto de Lei do Senado n° 791, de 2015
- Autoria
- Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8894/2017
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas, com o objetivo de atender à população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social e econômica derivadas das situações de emergência e estados de calamidade pública decorrentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 19/10/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 791/2015
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2015
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2015
- Descrição/Ementa
- Avulso contendo todos os subscritores
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
- Data:
- 08/06/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 791, de 2015. (anexado às fls. de 8 a 11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/06/2016
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório favorável à matéria passando a constituir Parecer da CDR. Anexada à fl.12 a lista de presença.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 03/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Elmano Ferrer, apresentou relatório pela aprovação do projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 13-18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 101/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 03/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação; e - Parecer nº 101, de 2017-CAE, relator Senador Elmano Férrer, favorável com a Emenda nº 1-CAE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação; e - Parecer nº 101, de 2017-CAE, relator Senador Elmano Férrer, favorável com a Emenda nº 1-CAE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório favorável à matéria passando a constituir Parecer da CDR. Anexada à fl.12 a lista de presença.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/10/2017
- Descrição/Ementa
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 1-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão e texto final. Anexado o ofício nº 97/2017/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/10/2017
- Descrição/Ementa
- Texto final revisado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 27 a 30). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1121/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 791, de 2015.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1121, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 36 a 37). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 791/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1121, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 36 a 37). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 111 | Encerrou-se no dia 11 de outubro o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente o presente Projeto de Lei vai á Câmara dos Deputados. |
| 04/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 201 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação; e - Parecer nº 101, de 2017-CAE, relator Senador Elmano Férrer, favorável com a Emenda nº 1-CAE. Encaminhado à publicação o Ofício nº 97/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CAE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 04/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 175-190 | Encaminhado à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação; e - Parecer nº 101, de 2017-CAE, relator Senador Elmano Férrer, favorável com a Emenda nº 1-CAE. Encaminhado à publicação o Ofício nº 97/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CAE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 17/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 37-42 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAE - PLS 791/2015 | Senador Elmano Férrer (MDB/PI) | 03/10/2017 | Único | Aprovada - SF-CAE - 03/10/2017 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/2015
- Despacho:
- 16/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 03/10/2017 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 15/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/12/2015 - 05/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/10/2017 - 11/10/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXECUTIVO, FUNDO FINANCEIRO, RECURSOS FINANCEIROS, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, SECA, DEFESA CIVIL, REGIÃO NORDESTE.
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 19/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1121, de 18/10/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 36 a 37).
- OFSF 1121/2017
- Autógrafo - PLS 791/2015
- 17/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 32 a 35).
- 16/10/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 11 de outubro o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente o presente Projeto de Lei vai á Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 111
- 13/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 11/10/2017
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 27 a 30).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 05/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Corele.
- 04/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 05/10/2017 a 11/10/2017
- 03/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 165, de 2017-PLEN/SF, da CDR, relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação; e
- Parecer nº 101, de 2017-CAE, relator Senador Elmano Férrer, favorável com a Emenda nº 1-CAE.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 97/2017-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1-CAE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 201
- Publicado no DSF Páginas 175-190
- P.S 101/2017 - CAE
- Avulso de parecer
- 03/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CDR e do Parecer nº 101/2017-CAE.
- 03/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto e a Emenda nº 1-CAE por 14 (quatorze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e texto final.
Anexado o ofício nº 97/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal. - Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- 29/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/10/2017.
- 19/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2017.
- 12/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/09/2017.
- 06/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 04/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/09/2017.
- 29/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2017.
- 22/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/08/2017.
- 15/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/08/2017.
- 03/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Elmano Ferrer, apresentou relatório pela aprovação do projeto com uma emenda de sua autoria (fls. 13-18).
- Relatório Legislativo
- 24/10/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão, senadora Gleisi Hoffmann, designa o senador Elmano Ferrer relator da matéria.
- 15/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 15/06/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada sua discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o relatório favorável à matéria passando a constituir Parecer da CDR.
Anexada à fl.12 a lista de presença.
À Comissão de Assuntos Econômicos para decisão terminativa. - Parecer
- Anexo
- 10/06/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/06/2016.
- 08/06/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado Nº 791, de 2015. (anexado às fls. de 8 a 11).
- Relatório Legislativo
- 01/03/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Davi Alcolumbre, designa o Senador Elmano Férrer relator da Matéria.
Ao Relator.
- 11/02/2016
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
- 18/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Aberto o prazo para recebimento de emendas perante a CDR.
Primeiro dia: 18.12.2015
Último dia: 05.02.2016
- 17/12/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 17/12/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 37-42
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:43
