Autoria: Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama – Luiz Gama.


Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama – Luiz Gama no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/11/2017 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
17/11/2017 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 18/11/2017 às 17:38

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
17/12/2015
Autógrafo - PLC 220/2015
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama – Luiz Gama.
18/12/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
28/03/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebidos às 16h30 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
05/04/2016
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa o exercício eventual da Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/04/2016
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa o exercício eventual da Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Lista de presença
05/04/2016
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa o exercício eventual da Presidência ao Senador Antonio Anastasia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
(*) Republicado em 05/04/2016.
05/04/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação o Parecer nº 375, de 2016-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Parecer nº 375, de 2016

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 248
Anunciado o término do prazo, em 13 de abril de 2016, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2016 Publicado no DSF Páginas 332-336
Encaminhado à publicação o Parecer nº 375, de 2016-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
06/04/2016 Publicado no DSF Páginas 91
Encaminhado à publicação o Parecer nº 375, de 2016-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 74
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
18/12/2015
Número na Câmara:
PL 1926/2015
Origem externa:
PL 1926/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, ADVOGADO, JORNALISTA, ESCRITOR, NEGRO, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 05/04/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
07/04/2016 - 13/04/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)

Prazo para apresentação de emendas perante a Mesa: 07/04/2016 a 13/04/2016.

Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/11/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único
09/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.11.2017.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 14.11.2017.
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o término do prazo, em 13 de abril de 2016, para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 248
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/04/2016 às 14h19
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/04/2016 às 13h55
06/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 07/04/2016 a 13/04/2016
05/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 375, de 2016-CE, relator Senador Paulo Paim, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 91
Publicado no DSF Páginas 332-336
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 06/04/2016 às 9h06
05/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/04/2016 às 21h35
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa o exercício eventual da Presidência ao Senador Antonio Anastasia.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Parecer
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 05/04/2016 às 18h33
01/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
28/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos às 16h30 o processado da matéria e o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
04/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
04/01/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 74
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 04/01/2016 às 14h41
17/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/12/2015 às 14h51
17/12/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 18/12/2015 às 10h25