Autoria: Comissão - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).


Explicação da Ementa:
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras, com o objetivo de propiciar a formação e capacitação de pessoas com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros de excelência, além de atrair para o Brasil jovens talentos e pesquisadores estrangeiros de elevada qualificação, em áreas de conhecimento definidas como prioritárias.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Ana Amélia
Último local:
04/08/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:
04/08/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 11/12/2016 às 09:53

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
18/12/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório nº 21, de 2015, da CCT, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação) O projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. (Art. 235, II, f, RISF)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 578-581
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nº 567 e 568, de 2016, ambos de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a oitiva da CCJ e CE, respectivamente, sobre a presente matéria.
A matéria vai ao exame da CE e da CCJ.
14/07/2016 Publicado no DSF Páginas 81
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nº 567 e 568, de 2016, ambos de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a oitiva da CCJ e CE, respectivamente, sobre a presente matéria.
A matéria vai ao exame da CE e da CCJ.
13/02/2016 Publicado no DSF Páginas 47
Encerrou-se em 11 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 10-17
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório nº 21, de 2015, da CCT, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação)
O projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. (Art. 235, II, f, RISF)
Data de Leitura:
18/12/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, PROGRAMA DE GOVERNO, INCENTIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, EXTERIOR, ENSINO SUPERIOR, POS GRADUAÇÃO, MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, ENSINO PROFISSIONAL.
Despacho:
Nº 1 (Aprovação dos RQS nº 567 e 568, de 2016, de oitiva de comissão)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Ana Amélia
Prazos:
02/02/2016 - 11/02/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "f", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/07/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 567/2016, de audiência da CE e da CCJ.)
Em 12/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2016 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
04/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
14/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação e aprovados os Requerimentos nº 567 e 568, de 2016, ambos de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando a oitiva da CCJ e CE, respectivamente, sobre a presente matéria.
A matéria vai ao exame da CE e da CCJ.
Publicado no DSF Páginas 578-581
Publicado no DSF Páginas 81
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 14/07/2016 às 11h06
12/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 12/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/07/2016.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/07/2016 às 22h03
05/07/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 06/07/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 06/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/07/2016.
28/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 29/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 05/07/2016.
22/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/06/2016.
21/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 21/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 21/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/06/2016.
12/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 11 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47
Recebido em:
em 12/02/2016 às 14h02
12/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/02/2016 às 11h23
02/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Novo prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2016 a 11/02/2016.
21/12/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2016 a 10/02/2016.
21/12/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/12/2015 às 12h51
18/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Relatório nº 21, de 2015, da CCT, de Avaliação de Políticas Públicas referente ao Programa de Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação)
O projeto ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. (Art. 235, II, f, RISF)
Publicado no DSF Páginas 10-17
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 21/12/2015 às 12h26