Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 4, de 2015
- Autoria
- Cidadão José Luiz Garcia de Oliveira
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Documento comunicando supostas irregularidades cometidas pelo Senador Delcício do Amaral, via protocolo administrativo do Senado Federal (processo nº 00200.006087/2014-86).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 4/2015
- Autor:
- Cidadão José Luiz Garcia de Oliveira
- Data:
- 19/08/2015
- Descrição/Ementa
- Documento comunicando supostas irregularidades cometidas pelo Senador Delcício do Amaral, via protocolo administrativo do Senado Federal (processo nº 00200.006087/2014-86).
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, SENADO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, DOCUMENTAÇÃO, IRREGULARIDADE, SENADOR.
- 27/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 22/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifico a publicação do despacho de fls. 12/13 no Diário do Senado Federal nº 168, de 21/10/2015, páginas 465/467.
- 19/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Of. CEDP nº 004/2015, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Senador Delcídio do Amaral, informando o arquivamento da denúncia de lavra do Sr. José Luiz Garcia de Oliveira.
- 19/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 e 13, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da Petição nº 4, de 2015.
Certifico que o despacho foi publicado no Diário do Senado Federal - DSF nº 168, de 21.10.2015, pág. 465 a 467.
- 19/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:04