Aviso n° 3, de 2016
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 50 do Senado Federal, os relatórios sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União consignados ao Programa de Financiamento às Exportações - PROEX referentes ao terceiro trimestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/06/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 3/2016
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 13/01/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 50 do Senado Federal, os relatórios sobre os financiamentos com recursos orçamentários da União consignados ao Programa de Financiamento às Exportações - PROEX referentes ao terceiro trimestre de 2015.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 201-202 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 505/2015
- Data de Leitura:
- 02/02/2016
- Despacho:
- 02/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, RELATORIO, (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, (PROEX), EXPORTAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- AVS 00003 2016 (00505 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 27/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 27/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 27/06/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Foi dado conhecimento do Aviso nº 3 de 2016 (Aviso nº 505/MF), de 18 de dezembro de 2015, do Ministério da Fazenda, na 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Na presente data, o conteúdo, em anexo, classificado como de caráter confidencial, foi acondicionado em envelope lacrado pelo senador Raimundo Lira, presidente em exercício da Comissão de Assuntos Econômicos. Anexada a íntegra da Ata e das Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 3-10). Anexado o Of. CAE nº 001/2016-Circular, de 16 de fevereiro de 2016 (fl.11). A matéria será remetida ao Arquivo.
- 02/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 201-202
- Avulso inicial da matéria
- 14/01/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/01/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50