Aviso n° 6, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as relações das operações de crédito analisadas no mês de Agosto de 2015, tabelas demonstrativas da posição de envolvimento do estado do Distrito Federal e dos Municípios, dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) homologados no Sistema de Informaçães Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI e elaborados pelo Estado, Distrito Federal e Municípios, em cumprimento ao art. 54 da Lei. Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 6/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 05/02/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, relatório com as relações das operações de crédito analisadas no mês de Agosto de 2015, tabelas demonstrativas da posição de envolvimento do estado do Distrito Federal e dos Municípios, dados extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) homologados no Sistema de Informaçães Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI e elaborados pelo Estado, Distrito Federal e Municípios, em cumprimento ao art. 54 da Lei. Complementar n° 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 196 | Anunciado o recebimento de Ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão, bem como seu encaminhamento ao Arquivo. |
| 12/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 39-110 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 372/2015
- Data de Leitura:
- 11/02/2016
- Despacho:
- 11/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, AGOSTO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00006 2016 (00372 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY.
- 21/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 17/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos comunicando que foi dado conhecimento da presente matéria àquela Comissão, bem como seu encaminhamento ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 196
- 17/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 44-52 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/2/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 6/2016 (nº 372/GMF/MF-DF, na origem), de 29 de setembro de 2015. Anexado às fls. 53-54 cópia do OF. nº 001/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 55 o OF. 006/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 11/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 39-110
- Avulso inicial da matéria
- 05/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 43 (quarenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:02