Mensagem (SF) n° 8, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/03/2016 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 8/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/02/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 25/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/03/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 75 a 95. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal da Mensagem nº 8, de 2016.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 425-426 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 ; Não 02; Abst. 01; Total 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República |
| 30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 50-51 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 ; Não 02; Abst. 01; Total 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República |
| 16/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 24-88 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 37/2016
- Data de Leitura:
- 15/02/2016
- Despacho:
- 15/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 19/02/2016 - Redistribuição)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 17/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, DIPLOMATA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, UCRANIA, MOLDOVA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47 Nâo: 2 Abstenção: 1 Total: 50)
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 06/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 65 (Seção II), de 06/04/16, pág. 00001, a nomeação do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldava, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
À COARQ.
- 30/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 312, de 29/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 35/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e , cumulativamente, na República da Moldova. (fls. 99 e 100).
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 286 , de 2016-CRE, com o seguinte resultado: Sim 47 ; Não 02; Abst. 01; Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República - Publicado no DSF Páginas 425-426
- Publicado no DSF Páginas 50-51
- Votações nominais:
- 17/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 17/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 11/03/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/03/2016.
- 29/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 75 a 95.
- Anexo
- 25/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 24/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo que os membros da Comissão estão inteirados dos elementos informativos necessários e suficientes para a apreciação da indicação presidencial.
- 19/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira Presidente.
- 19/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valdir Raupp para redistribuição.
- 16/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
- 15/02/2016
- SF-SACRE - Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 15/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 24-88
- Avulso inicial da matéria
- 15/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 12/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 67 (sessenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:58