Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2016
Autoria: Senador José Agripino (DEM/RN)
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 01/01/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 3/2016
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 10h20 o Relatório do Senador Douglas Cintra, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (/)
- Data:
- 19/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 160-163 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016 | - | 19/04/2016 | Único | Aprovada - SF-CE - 19/04/2016 |
| EMENDA 2 / CE - PRS 3/2016 | Senador Douglas Cintra (/) | 19/04/2016 | Único | Aprovada - SF-CE - 19/04/2016 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2016
- Despacho:
- 16/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 31/01/2017 - Redistribuição)
- Senador José Pimentel (encerrado em 24/01/2019 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Romário (encerrado em 21/12/2022)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 19/04/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, DIPLOMA, MERITO, EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ESCOLA PUBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 17/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/12/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Pimentel para relatar.
- 26/04/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da alteração da composição da Comissão Diretora.
- 17/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 19/04/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento de tramitação.
- 19/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
- EMENDA 1 / CE - PRS 3/2016
- Anexo
- 15/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
- 14/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 10h20 o Relatório do Senador Douglas Cintra, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 04/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 17/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 16/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e Diretora - Publicado no DSF Páginas 160-163
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:24
