Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.


Explicação da Ementa:
Autoriza a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, a adotar e autorizar procedimento simplificado de envio e remessa ao exterior de amostra que contenha informação de origem genética, assegurada a participação nos benefícios da exploração econômica de produto acabado, processo ou material reprodutivo oriundo do acesso à informação.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
22/06/2016 - Secretaria de Expediente
Último estado:
22/06/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
16 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 20/11/2017 às 13:34

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
16/02/2016
Texto inicial - PLS 26/2016
Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
16/02/2016
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
16/03/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com minuta de parecer pela aprovação da proposição na forma da emenda substitutiva apresentada.
16/03/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com minuta de parecer pela aprovação da proposição na forma da emenda substitutiva apresentada.
12/04/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Nesta data, é apresentado novo relatório pelo Relator, Senador Eduardo Amorim.
14/04/2016
Parecer
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria. À CAS
14/04/2016
Anexo
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria. À CAS
Lista de Presença
05/05/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016. (fls. 13 a 18) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/05/2016
Anexo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Dalirio Beber (art. 122, I, RISF). (fls 19 e 20) Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Ana Amélia, para análise. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. ************* Retificado em 25/05/2016************* Cancelada a 17ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 25.05.2016. Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Dalirio Beber (art. 122, I, RISF). (fls 19 e 20) Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Ana Amélia, para análise. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Emenda
07/06/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, da Emenda do Senador Dalirio Beber e da Emenda que apresenta. (fls. 21 a 27) Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/06/2016.
08/06/2016
Anexo
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pela Senadora Ana Amélia. (fls. 19 a 33) Juntei o Texto Final do PLS nº 26, de 2016, na CAS. (fl. 33) Juntei o Ofício nº 81/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 34)
Lista de Presença CAS
08/06/2016
Listagem ou relatório descritivo
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pela Senadora Ana Amélia. (fls. 19 a 33) Juntei o Texto Final do PLS nº 26, de 2016, na CAS. (fl. 33) Juntei o Ofício nº 81/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 34)
Votação nominal CAS
08/06/2016
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pela Senadora Ana Amélia. (fls. 19 a 33) Juntei o Texto Final do PLS nº 26, de 2016, na CAS. (fl. 33) Juntei o Ofício nº 81/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 34)
Parecer CAS
09/06/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 553, de 2016-CRE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável. - nº 554, de 2016-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emenda nº 1 e 2-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 81/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nº 1 e 2-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 553, de 2016 - CRE
09/06/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 553, de 2016-CRE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável. - nº 554, de 2016-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emenda nº 1 e 2-CAS. Anunciado o recebimento do Ofício nº 81/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nº 1 e 2-CAS. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Parecer nº 554, de 2016 - CAS
17/06/2016
Texto final revisado - Projeto de Lei
Secretaria Geral da Mesa
Juntado texto final revisado (fl. 36).
22/06/2016
Autógrafo - PLS 26/2016
Secretaria de Expediente
Remetido Ofício SF n.º 772, de 21/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 38 a 39).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2016 Publicado no DSF Páginas 134
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projetos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 175-193
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 553, de 2016-CRE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável.
- nº 554, de 2016-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emenda nº 1 e 2-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 81/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nº 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
10/06/2016 Publicado no DSF Páginas 52-54
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 553, de 2016-CRE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável.
- nº 554, de 2016-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emenda nº 1 e 2-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 81/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nº 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
17/02/2016 Publicado no DSF Páginas 142-144
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
16/02/2016
Número na Câmara:
PL 5659/2016
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE, REMESSA, MATERIAL, AGENTE BIOLOGICO, EXTERIOR, EPIDEMIA, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA. ALTERAÇÃO, MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE, REPATRIAÇÃO, BENEFICIO, EXPLORAÇÃO, NATUREZA ECONOMICA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 08/06/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 14/04/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
18/02/2016 - 24/02/2016: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
13/06/2016 - 17/06/2016: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
22/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 772, de 21/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 38 a 39).
Autógrafo - PLS 26/2016
20/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.37).
20/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 17 de junho o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projetos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 134
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/06/2016 às 15h47
20/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2016 às 15h16
17/06/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 36).
Texto final revisado - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/06/2016 às 11h10
13/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 13/06/2016 às 10h20
10/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 13/06/2016 a 17/06/2016
09/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 553, de 2016-CRE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável.
- nº 554, de 2016-CAS, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto com as Emenda nº 1 e 2-CAS.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 81/2016-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as Emendas nº 1 e 2-CAS.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 175-193
Publicado no DSF Páginas 52-54
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 09/06/2016 às 19h30
08/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CRE e CAS.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/06/2016 às 19h10
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/06/2016 às 15h28
08/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, relatados pela Senadora Ana Amélia. (fls. 19 a 33)
Juntei o Texto Final do PLS nº 26, de 2016, na CAS. (fl. 33)
Juntei o Ofício nº 81/2016- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 34)
Anexo
Listagem ou relatório descritivo
Parecer
07/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, da Emenda do Senador Dalirio Beber e da Emenda que apresenta. (fls. 21 a 27)
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/06/2016.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/06/2016.
25/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Dalirio Beber (art. 122, I, RISF). (fls 19 e 20)
Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Ana Amélia, para análise.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
************* Retificado em 25/05/2016*************
Cancelada a 17ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 25.05.2016.
Recebida, nesta data, 1 (uma) Emenda de autoria do Senador Dalirio Beber (art. 122, I, RISF). (fls 19 e 20)
Encaminhada cópia da Emenda à Relatora, Senadora Ana Amélia, para análise.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
Anexo
20/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/05/2016.
18/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
13/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/05/2016.
10/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 16ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para 11.05.2016.
06/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/05/2016.
05/05/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016. (fls. 13 a 18)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
14/04/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
14/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
À CAS
Parecer
Anexo
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 14/04/2016 às 12h52
12/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, é apresentado novo relatório pelo Relator, Senador Eduardo Amorim.
Relatório Legislativo
07/04/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao Relator, Senador Eduardo Amorim, para reexame.
16/03/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, com minuta de parecer pela aprovação da proposição na forma da emenda substitutiva apresentada.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
25/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.
18/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia: 18/02/2016; último dia: 24/02/2016.
17/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Eduardo Amorim, distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
17/02/2016
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
17/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 17/02/2016 às 12h37
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Assuntos Sociais, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 142-144
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo em 17/02/2016 às 10h37