Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2016

Autoria
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
17/02/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-24 às 21:44
Identificação:
RQJ 1/2016
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/02/2016
Descrição/Ementa
Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater as políticas públicas contra a violência no Brasil e as possíveis alterações legislativas, em especial o novo Código Penal brasileiro. Para tanto, convido o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 17/02/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2016, de iniciativa do Senador Jorge Viana. A Comissão aprova o Requerimento nº 01/2016-CCJ. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, VIOLENCIA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CODIGO PENAL.
17/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 17/02/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 01/2016, de iniciativa do Senador Jorge Viana.
A Comissão aprova o Requerimento nº 01/2016-CCJ.
RQJ 1/2016
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47