Projeto de Resolução do Senado n° 5, de 2016
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 24/02/2016
- Comissão
- Grupo Parlamentar Brasil - Argentina
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 24/02/2016
- Último estado:
- 25/02/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 5/2016
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2016
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório que passa constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Di... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório que passa constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 797-805 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 66-67 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. ************* Retificado em 25/02/2016************* (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto. É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão) À promulgação. |
| 18/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 386-389 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/2016
- Despacho:
- 17/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 18/02/2016 - Deliberação da matéria)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 23/02/2016 - Parecer de Plenário)
- PLEN - (Plenário):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 23/02/2016 - Parecer de Plenário)
- Indexação:
- GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA. COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/02/2016 - - (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 29/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 28/03/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Á COARQ.
- 29/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Memorando SF nº 20, de 25/02/16, À Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 4/16, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 23).
- 25/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 140 de 25/02/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 09/16, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 4/16 (fls. 17 a 20).
Remessa do Ofício SF nº 141 de 25/02/16, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 4/16 (fl. 21).
Remessa do Ofício SF nº 148 de 25/02/16, ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 4/16. (fl. 22).
- 25/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00004 DE 2016.
DOU 25/02/2016 SEÇÃO 1 PÁG. 00001.
Promulgada em 24/02/2016.
- 24/02/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 14 e 15).
- 23/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação.
************* Retificado em 25/02/2016*************
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, é encaminhado à publicação o Parecer nº 39, de 2016-CRE, relatora Senadora Ana Amélia, favorável ao projeto.
É proferido pelo Senador Douglas Cintra o Parecer nº 40, de 2016 – PLEN, em substituição à Mesa do Senado Federal., favorável
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 41, de 2016 – CDIR, relator Senador Sergio Petecão)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 66-67
- Publicado no DSF Páginas 797-805
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 23/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Ao Plenário, para deliberação.
- 23/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pela aprovação (fls. 9 e 10).
- Relatório Legislativo
- 22/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar
- 18/02/2016
- SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Coordenação de Apoio à Mesa.
- 18/02/2016
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 18/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
- 17/02/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 386-389
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:03
