Mensagem (SF) n° 11, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/04/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 11/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8° da Lei nº 11.182, de 27 de Setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4° do Anexo I do Decreto n° 5.731, de 20 de Março de 2006, o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 242 | Encaminhado à publicação Memorando do Presidente da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle comunicando que, em 15 de março, foi dado conhecimento aos membros daquela Comissão da presente matéria e determinado o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 24/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 423-530 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 43/2016
- Data de Leitura:
- 23/02/2016
- Despacho:
- 23/02/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANAC).
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação Memorando do Presidente da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle comunicando que, em 15 de março, foi dado conhecimento aos membros daquela Comissão da presente matéria e determinado o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 242
- 05/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA a respeito da Mensagem, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 15/2016/CMA (fl. 60); Notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016 (fls. 61 a 63).
À SLSF.
- 15/03/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O recebimento do presente Aviso foi comunicado nesta data, na 3ª Reunião Extraordinária da CMA de 2016.
- 23/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 23/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 423-530
- Avulso inicial da matéria
- 23/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/02/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:54