Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2016
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 11/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 104-B, incisos II e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o planejamento, a execução e o monitoramento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa, com a seguinte convidada: Senhora Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia. O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/02/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia. A Audiência Pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA.
- 20/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento arquivado, em razão do encerramento do Biênio 2015/2016.
- 25/02/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 3ª Reunião Extraordinária da CRA, foi lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia.
A Audiência Pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
- 23/02/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Requerimento de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
O Requerimento aguarda leitura e deliberação no Plenário da CRA. - RRA 11/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53