Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2016
Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS), e outros Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. Serão ouvidos os Senhores: • Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; • Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; • Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS; • Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI; • Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e • Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa. Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 4/2016
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. Serão ouvidos os Senhores: • Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; • Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; • Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS; • Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI; • Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e • Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa. Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AUDIENCIA PUBLICA, SAUDE, DOENÇA, CANCER, PESQUISA, PESQUISA CIENTIFICA, MEDICAMENTOS, (USP), REGISTRO, AGENCIA REGULADORA, (ANVISA), GRUPO DE TRABALHO, (MS).
- Matérias relacionadas:
- 05/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Conjunta realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizaram Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País, em atendimento aos Requerimentos nºs 4 e 12, de 2016-CAS; 4 e 10, de 2016-CCT e 13, de 2016-CDH, de iniciativa dos Senadores Ivo Cassol, Waldemir Moka, Valdir Raupp, Paulo Paim e da Senadora Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores: Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e Pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP; Meiruze Sousa Freitas, Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SUMED/ANVISA; Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantan; Pedro Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DECIT/SCTIE/MS; Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI; Marisa Maria Dreyer Breitenbach, Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA; e Marcos Vinícius de Almeida, Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, em substituição a Renato Meneguelo.
Fizeram uso da palavra os Senhores Senadores Ivo Cassol, Ana Amélia, Cristovam Buarque, Waldemir Moka, Valdir Raupp, Eduardo Amorim, José Medeiros e Blairo Maggi ; os Deputados Federais Adelmo Carneiro Leão e Leandre Dal Ponte; e o Deputado Estadual Ricardo Madalena.
- 23/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova EXTRAPAUTA o Requerimento nº 12, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2016-CAS para incluir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na Audiência Pública para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina.
- 02/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2016-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia e do Senador Waldemir Moka, solicitando Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal para para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as próximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento.