Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2016
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), consoante à Resolução nº 44, de 2013, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, a Política de Participação Social do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de Planos, Programas e Políticas Públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019, conforme inciso V do art. 4º e § 3º do art. 12, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RTG 4/2016
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), consoante à Resolução nº 44, de 2013, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, a Política de Participação Social do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de Planos, Programas e Políticas Públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019, conforme inciso V do art. 4º e § 3º do art. 12, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 7/3/2016. Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/12/2016
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em 8/12/2016, com relatório de avaliação da política pública. Dispensou-se a realização da terceira audiência pública constante do plano de trabalho aprovado no RTG 9/2016. Relatório... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/12/2016
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou novo relatório com correção redacional. Anexado às folhas 55 a 98. Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 4ª Reunião
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- RTG 9/2016 e lista de presença da 9ª reunião. Plano de trabalho para a avaliação constante do RTG 4/2016
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Trans... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 17/03/2016 - Redistribuição)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 06/04/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, POLITICA, PARTICIPAÇÃO, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, GESTÃO, (PPA).
Matéria |
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RTG 9/2016 |
- 07/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/04/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- À COARQ, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
- 14/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apreciação da matéria adiada: reunião não realizada em 14/12/2016.
- 13/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apreciação da matéria adiada: reunião não realizada em 13/12/2016.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 14/12/2016.
- 12/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou novo relatório com correção redacional.
Anexado às folhas 55 a 98.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016. - Relatório Legislativo
- 08/12/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em 8/12/2016, com relatório de avaliação da política pública.
Dispensou-se a realização da terceira audiência pública constante do plano de trabalho aprovado no RTG 9/2016.
Relatório anexado às folhas 11 a 54.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016. - Relatório Legislativo
- 09/11/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª reunião, em 8/11/2016, foi realizada a segunda de três audiências públicas requeridas pelo Senador Wellington Fagundes para instruir a matéria, em atendimento ao RTG 9/2016.
- 16/08/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Na 12ª reunião, em 16/8/2016, foi realizada a primeira de três audiências públicas requeridas pelo Senador Wellington Fagundes para instruir a matéria, em atendimento ao RTG 9/2016.
- 21/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública.
************* Retificado em 12/12/2016*************
Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública. Cópia do RTG 9/2016 anexada às fls. 3 a 10. - Plano de Trabalho
- 17/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria.
- 17/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido, nesta data, pelo Sen. Waldemir Moka, para redistribuição.
- 16/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Waldemir Moka relator da matéria.
- 10/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para autuação.
- 07/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016.
- 07/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 7/3/2016.
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016. - RTG 4/2016
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:05