Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 4, de 2016

Autoria
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), consoante à Resolução nº 44, de 2013, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, a Política de Participação Social do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de Planos, Programas e Políticas Públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019, conforme inciso V do art. 4º e § 3º do art. 12, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 21:54

Identificação:
RTG 4/2016
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
07/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), consoante à Resolução nº 44, de 2013, que seja avaliada, no exercício de 2016, por esta Comissão de Transparência e Governança Pública – CTG, a Política de Participação Social do Poder Executivo Federal na formulação e implementação de Planos, Programas e Políticas Públicas, em especial no que diz respeito à participação social no Ciclo de Gestão do Plano Plurianual 2016-2019, conforme inciso V do art. 4º e § 3º do art. 12, da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 7/3/2016. Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/12/2016
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em 8/12/2016, com relatório de avaliação da política pública. Dispensou-se a realização da terceira audiência pública constante do plano de trabalho aprovado no RTG 9/2016. Relatório... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/12/2016
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou novo relatório com correção redacional. Anexado às folhas 55 a 98. Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença da 4ª Reunião
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
08/03/2016
Descrição/Ementa
Requerimento
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Data:
21/06/2016
Descrição/Ementa
RTG 9/2016 e lista de presença da 9ª reunião. Plano de trabalho para a avaliação constante do RTG 4/2016
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Trans... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 17/03/2016 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 06/04/2017 - Matéria Arquivada)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AVALIAÇÃO, POLITICA, PARTICIPAÇÃO, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PLANO, PROGRAMA, POLITICAS PUBLICAS, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, GESTÃO, (PPA).
07/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e arquivado.
06/04/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
À COARQ, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
14/12/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apreciação da matéria adiada: reunião não realizada em 14/12/2016.
13/12/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apreciação da matéria adiada: reunião não realizada em 13/12/2016.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 14/12/2016.
12/12/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou novo relatório com correção redacional.
Anexado às folhas 55 a 98.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016.
Relatório Legislativo
08/12/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em 8/12/2016, com relatório de avaliação da política pública.
Dispensou-se a realização da terceira audiência pública constante do plano de trabalho aprovado no RTG 9/2016.
Relatório anexado às folhas 11 a 54.
Matéria constante da pauta da 19ª reunião, agendada para 13/12/2016.
Relatório Legislativo
09/11/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª reunião, em 8/11/2016, foi realizada a segunda de três audiências públicas requeridas pelo Senador Wellington Fagundes para instruir a matéria, em atendimento ao RTG 9/2016.
16/08/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Na 12ª reunião, em 16/8/2016, foi realizada a primeira de três audiências públicas requeridas pelo Senador Wellington Fagundes para instruir a matéria, em atendimento ao RTG 9/2016.
21/06/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública.
************* Retificado em 12/12/2016*************
Na 9ª reunião, em 21/6/2016, foi lido e aprovado o RTG 9/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, detalhando o plano de trabalho pretendido para avaliação da política pública constante do RTG 4/2016 no âmbito da Comissão de Transparência e Governança Pública. Cópia do RTG 9/2016 anexada às fls. 3 a 10.
Plano de Trabalho
17/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria.
17/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido, nesta data, pelo Sen. Waldemir Moka, para redistribuição.
16/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer, designa o Senador Waldemir Moka relator da matéria.
10/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
10/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Ao Protocolo Legislativo para autuação.
08/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Em reunião realizada nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, o requerimento foi aprovado, nos termos do art. 96-B, §1º.
Anexo
Anexo
07/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016.
07/03/2016
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido nesta Comissão em 7/3/2016.
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 08/03/2016.
RTG 4/2016
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:05