Autoria: Deputado Adelmo Carneiro Leão, Deputado Antônio Jácome, Deputado Arlindo Chinaglia, Deputada Carmen Zanotto, Deputado Celso Russomanno, Deputada Conceição Sampaio, Deputado Diego Garcia, Deputada Dulce Miranda, Deputado Eduardo Barbosa, Deputado Eduardo Bolsonaro, Deputado Jair Bolsonaro, Deputada Laura Carneiro, Deputado Miguel Lombardi, Deputado Paulo Foletto, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, Deputado Weliton Prado, Deputada Zenaide Maia e outros

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.


Explicação da Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
LEI-013269 de 2016
Último local:
19/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Assunto: Social - Saúde.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
09/03/2016 Texto inicial
( PDF )
09/03/2016 Avulso da matéria
( PDF )
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
15/03/2016 Relatório
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
15/03/2016 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Assuntos Sociais. ************* Retificado em 15/03/2016************* Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Assuntos Sociais.
15/03/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Assuntos Sociais. ************* Retificado em 15/03/2016************* Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Assuntos Sociais.
Lista de presença
16/03/2016 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/03/2016 Avulso de emendas
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Emenda não acatada
17/03/2016 Avulso de emendas
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
(*) Republicado em 17/03/2016. Emenda não acatada
17/03/2016 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Parecer CAS
17/03/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Lista de Presença
17/03/2016 Avulso do Parecer
( PDF )
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável. - nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Parecer nº 224, de 2016 - CCT
17/03/2016 Avulso do Parecer
( PDF )
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável. - nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Parecer nº 225, de 2016 - CAS
22/03/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado originais de manifestações do Ofício n° 037/2016-GAB-PRES, da Câmara Municipal de São Gabriel e Ofício n° 0094/2016, da Câmara Municipal de Garça (Fls 117/123).
23/03/2016 Autógrafo enviado à sanção
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129). Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).
23/03/2016 Autógrafo enviado à sanção
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129). Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2016 Publicado no DSF Páginas 43
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 139, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 215-216
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 264-265
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 110
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 259-271
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 94-95
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
09/03/2016
Número(s) na Câmara:
CD PL. 4639/2016 (origem)
Norma jurídica gerada:
LEI-013269 de 2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DOENÇA, TRATAMENTO, CANCER, NEOPLASIA MALIGNA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, (USP), REGISTRO, PRODUÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Acir Gurgacz (encerrado em 17/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
Relatores:
Ivo Cassol (encerrado em 15/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
21/03/2016 - 22/03/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
19/04/2016
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
18/04/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 452, de 18/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3/16, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016. (fl. 139).
Ao Arquivo.
Recebido em:
COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/04/2016 às 10h32
15/04/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 139, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 43
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2016 às 9h13
14/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/04/2016 às 10h53
14/04/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/04/2016 às 18h51
14/04/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.269 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 13/04/2016.
31/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada Circular nº 003/2016, que encaminha a Moção de Apoio nº 008/2016, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2016.
23/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129).
Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).
Autógrafo enviado à sanção ( PDF )
Autógrafo enviado à sanção ( PDF )
23/03/2016
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.126).
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 215-216
Publicado no DSF Páginas 264-265
Publicado no DSF Páginas 71
Recebido em:
em 23/03/2016 às 9h13
22/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2016 às 21h09
22/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado originais de manifestações do Ofício n° 037/2016-GAB-PRES, da Câmara Municipal de São Gabriel e Ofício n° 0094/2016, da Câmara Municipal de Garça (Fls 117/123).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/03/2016 às 10h59
22/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 22/03/2016 às 9h50
18/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/03/2016 a 25/03/2016
************* Retificado em 18/03/2016*************
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/03/2016 a 29/03/2016
17/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 110
Publicado no DSF Páginas 259-271
Avulso do Parecer (Parecer nº 224, de 2016 - CCT) ( PDF )
Avulso do Parecer (Parecer nº 225, de 2016 - CAS) ( PDF )
Recebido em:
em 17/03/2016 às 18h54
17/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CCT e CAS.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/03/2016 às 18h03
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
em 17/03/2016 às 11h44
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115)
Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Anexos (Lista de Presença) ( PDF )
Avulso de emendas (Emenda não acatada) ( DOC | PDF )
Avulso de emendas ((*) Republicado em 17/03/2016. Emenda não acatada) ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão (Parecer CAS) ( DOC | PDF )
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/03/2016.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída EXTRAPAUTA na 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 16/03/2016.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
15/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
15/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
************* Retificado em 15/03/2016*************
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Anexos (Lista de presença) ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 15/03/2016 às 12h42
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( PDF )
11/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído para o Senador Ivo Cassol, para relatar.
10/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/03/2016.
Aguardando distribuição.
09/03/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 94-95
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 10/03/2016 às 9h07
09/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/03/2016 às 18h24
09/03/2016
SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 09/03/2016 às 15h25