Autoria: Deputado Federal Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Deputado Federal Antônio Jácome (PTN/RN), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS/SC), Deputado Federal Celso Russomanno (PRB/SP), Deputada Federal Conceição Sampaio (PP/AM), Deputado Federal Diego Garcia (PHS/PR), Deputada Federal Dulce Miranda (PMDB/TO), Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), Deputada Federal Laura Carneiro (PMDB/RJ), Deputado Federal Miguel Lombardi (PR/SP), Deputado Federal Paulo Foletto (PSB/ES), Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), Deputado Federal Weliton Prado (PMB/MG), Deputada Federal Zenaide Maia (PR/RN) e outros

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.


Explicação da Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.269 de 13/04/2016
Último local:
19/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/04/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
7.338 179
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/10/2017 às 05:42

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
09/03/2016
Autógrafo - PLC 3/2016
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
09/03/2016
Avulso inicial da matéria
Secretaria de Atas e Diários
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
15/03/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
15/03/2016
Parecer
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Assuntos Sociais. ************* Retificado em 15/03/2016************* Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Assuntos Sociais.
15/03/2016
Anexo
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. À Comissão de Assuntos Sociais. ************* Retificado em 15/03/2016************* Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto. O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. À Comissão de Assuntos Sociais.
Lista de presença
16/03/2016
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/03/2016
Avulso de emendas
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Emenda não acatada
17/03/2016
Avulso de emendas
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
(*) Republicado em 17/03/2016. Emenda não acatada
17/03/2016
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Parecer CAS
17/03/2016
Anexo
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115) Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
Lista de Presença
17/03/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável. - nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Parecer nº 224, de 2016 - CCT
17/03/2016
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável. - nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Parecer nº 225, de 2016 - CAS
22/03/2016
Documento Não categorizado
Assessoria Técnica
Juntado originais de manifestações do Ofício n° 037/2016-GAB-PRES, da Câmara Municipal de São Gabriel e Ofício n° 0094/2016, da Câmara Municipal de Garça (Fls 117/123).
23/03/2016
Autógrafo - PLC 3/2016
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129). Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).
23/03/2016
Autógrafo - PLC 3/2016
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129). Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2016 Publicado no DSF Páginas 43
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 139, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 264-265
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 215-216
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
23/03/2016 Publicado no DSF Páginas 71
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 259-271
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
18/03/2016 Publicado no DSF Páginas 110
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
10/03/2016 Publicado no DSF Páginas 94-95
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
09/03/2016
Número na Câmara:
PL 4639/2016
Origem externa:
PL 4639/2016
Norma jurídica gerada:
LEI-013269 de 2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE, DOENÇA, TRATAMENTO, CANCER, NEOPLASIA MALIGNA, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, (USP), REGISTRO, PRODUÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 17/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 15/03/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
21/03/2016 - 22/03/2016: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/03/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
19/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
18/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 452, de 18/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 3/16, sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016. (fl. 139).
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/04/2016 às 10h32
15/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Anunciado o recebimento, da Senhora Presidenta da República, da Mensagem nº 139, de 2016, na origem, que restitui dois autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.269, de 13 de abril de 2016.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 43
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/04/2016 às 9h13
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/04/2016 às 10h53
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/04/2016 às 18h51
14/04/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.269 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2016 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 13/04/2016.
31/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexada Circular nº 003/2016, que encaminha a Moção de Apoio nº 008/2016, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 07/03/2016.
23/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 282, de 23/03/16, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil Substituta, encaminhando a Mensagem SF n.º 27/16 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 127 a 129).
Anexado o Ofício SF n.º 283, de 23/03/16, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 130).
Autógrafo - PLC 3/2016
Autógrafo - PLC 3/2016
23/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.126).
22/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 212, de 2016, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência e com aquiescência das lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Publicado no DSF Páginas 71
Publicado no DSF Páginas 215-216
Publicado no DSF Páginas 264-265
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/03/2016 às 9h13
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/03/2016 às 21h09
22/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado originais de manifestações do Ofício n° 037/2016-GAB-PRES, da Câmara Municipal de São Gabriel e Ofício n° 0094/2016, da Câmara Municipal de Garça (Fls 117/123).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/03/2016 às 10h59
22/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 22/03/2016 às 9h50
18/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/03/2016 a 25/03/2016
************* Retificado em 18/03/2016*************
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 21/03/2016 a 29/03/2016
17/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 224, de 2016-CCT, relator Senador Ivo Cassol, favorável.
- nº 225, de 2016-CAS, relator Senador Acir Gurgacz, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 110
Publicado no DSF Páginas 259-271
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/03/2016 às 18h54
17/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CCT e CAS.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/03/2016 às 18h03
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SLSF para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/03/2016 às 11h44
17/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão, o Senador Humberto Costa apresenta 1 (uma) Emenda que recebe Parecer contrário do Relator, Senador Acir Gurgacz.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016, e contrário à Emenda de iniciativa do Senador Humberto Costa. (fls. 105 a 115)
Aprovado, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 11, de 2016-CAS, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, solicitando Urgência regimental à matéria nos termos do artigos 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. (fl. 113)
EMENDA 1 - PLC 3/2016
Avulso de emendas
Avulso de emendas
Parecer
Anexo
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/03/2016.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída EXTRAPAUTA na 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 16/03/2016.
16/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2016. (fls.105 a 109).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
15/03/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
À Comissão de Assuntos Sociais.
************* Retificado em 15/03/2016*************
Em reunião realizada nesta data, o Senador Ivo Cassol requer a inclusão extrapauta do PLC 3 de 2016. Colocado em votação, a comissão aprova a inclusão da matéria na Pauta.
Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto.
O parecer teve voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 15/03/2016 às 12h42
15/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ivo Cassol, com relatório favorável ao Projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
11/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído para o Senador Ivo Cassol, para relatar.
10/03/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/03/2016.
Aguardando distribuição.
09/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 94-95
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 10/03/2016 às 9h07
09/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/03/2016 às 18h24
09/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 09/03/2016 às 15h25