Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 9, de 2016
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 9/2016
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- RQJ nº 9, de 2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 09/03/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 09/2016, de iniciativa dos Senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 09/2016-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 09/03/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 09/03/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 09/2016, de iniciativa dos Senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 09/2016-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55