Aviso n° 12, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 369/2016 em mídia digital (CD), acompanhado dos respectivos Relatório, Voto e Relatório de Fiscalização, referente ao Relatório de Acompanhamento realizado na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e no Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL), em cumprimento ao subitem 9.4 do Acórdão nº 2812/2012-TCU- Plenário (TC 025.893/2014-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/03/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/03/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 369/2016 em mídia digital (CD), acompanhado dos respectivos Relatório, Voto e Relatório de Fiscalização, referente ao Relatório de Acompanhamento realizado na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e no Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (CEPEL), em cumprimento ao subitem 9.4 do Acórdão nº 2812/2012-TCU- Plenário (TC 025.893/2014-9).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 103 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 14, de 2016, da Presidência da CAE, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso, e que a matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 11/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 74-172 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 135/2016
- Data de Leitura:
- 10/03/2016
- Despacho:
- 10/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, (CPRM), (CEPEL), REGULARIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO.
- Observações:
- AVS 00012 2016 (00135 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 025.893/2014-9; GRUPO: I CLASSE: V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADES: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA E COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS; UNIDADE TÉCNICA: SECEXESTATAIS).
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 22/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 14, de 2016, da Presidência da CAE, comunicando que foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso, e que a matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 103
- 22/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-25 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 15/3/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 12/2016 (nº 135-GP/TCU, na origem), de 8 de março de 2016. Anexada à fl. 26 cópia do OF. nº 9/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 27 o OF. 14/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 10/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 74-172
- Avulso inicial da matéria
- 09/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:52