Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 5/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS".
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS". (fls. 03 a 39) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Benefí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Erro na numeração
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 20, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Benefícios Previdenciários: Aposent... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 20, de 2016 - CAS
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 20, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Benefícios Previdenciários: Aposent... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/03/2016
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Benefí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 09/02/2017
- Descrição/Ementa
- Cópia dos ofícios que disponibilizam o Relatório Final ao Sr. Presidente do INSS e ao Sr. Secretário de Previdência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada dos ofícios que disponibilizam o Relatório Final ao Sr. Presidente do INSS e ao Sr. Secretário de Previdência (fls. 42-43). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 308 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 20, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Benefícios Previdenciários: Aposentadoria por tempo de contribuição". |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, PREVIDENCIA SOCIAL, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
- 30/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À COARQ.
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei o Ofício nº 137/2017, da Senadora Ana Amélia, em resposta ao Ofício nº 53/2017-Presidência/CAS. (fl. 58)
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidente da Comissão de Assuntos Sociais comunica o recebimento do Ofício nº 18, de 2017, da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que encaminha resposta às Recomendações nºs 1 e 2, constantes no Relatório nº 20, de 2016-CAS, da Senadora Ana Amélia, aprovado por esta Comissão de Assuntos Sociais na ocasião da avaliação da Política Pública sobre o tema “Benefícios Previdenciários”, contendo:
-Cópia da Nota nº 1, de 2017, da Coordenadoria-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, em resposta à Recomendação nº 1 do Relatório nº 20, de 2016-CAS, em que comunica estar adotando modelo estatístico-matemático mais recente, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda e o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e
- Cópia da Nota Técnica 01/2017 da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, em resposta à Recomendação nº 2 do Relatório nº 20, de 2016-CAS, em que comunica as medidas e as ações tomadas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazendo no sentido de fomentar o desenvolvimento e o crescimento do Regime de Previdência Complementar.
A Presidente informa que cópia dos referidos documentos ficarão à disposição dos Senhores Senadores, na Secretaria desta Comissão, para as Consultas que se fizerem necessárias.
Juntei o Ofício nº 53/2017, da Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha cópia dos referidos documentos à Senadora Ana Amélia para conhecimento e análise. (fl. 57)
- 26/04/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Juntei o Ofício nº 18/2017/GAB/SPREV/ASS da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que encaminha cópia da NOTA/CGEDA Nº 01/2017 da Coordenadoria-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, bem como cópia da NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/SRPC/SPREV-MF, da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar, em resposta aos itens 1 e 2 constantes das Recomendações do Relatório nº 20, de 2016-CAS. (fls. 45 a 56)
- 26/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Empréstimo por solicitação.
- 17/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 16/02/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Ao arquivo.
- 09/02/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntada dos ofícios que disponibilizam o Relatório Final ao Sr. Presidente do INSS e ao Sr. Secretário de Previdência (fls. 42-43).
- Ofício
- 16/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 14/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 133, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 20, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Benefícios Previdenciários: Aposentadoria por tempo de contribuição".
- Publicado no DSF Páginas 308
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais.
- 14/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Benefícios Previdenciários.
(fls. 3 a 40)
Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Ofício nº 133/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 41) - Parecer
- Anexo
- 01/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS". (fls. 03 a 39)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 5, de 2016-CAS, que decide pela seleção da seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: “BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS”. (fls. 1 e 2)
O Senhor Presidente, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Ana Amélia Relatora dessa Política Pública em 2016.
Encaminhado, a pedido, ao Gabinete da Senadora Ana Amélia (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:06