Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2016
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RAS 6/2016
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT".
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/12/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT". (fls. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receita... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Erro na numeração
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 21, de 2016 - CAS
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/03/2016
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/03/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receita... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 309 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit". |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, RECEITA, DESPESA, PREVIDENCIA SOCIAL, EXERCICIO, APURAÇÃO, RESULTADO.
- 21/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 20/12/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Para arquivamento, em razão da conclusão pela apresentação de Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a Previdência Social. (fl. 23).
- 16/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 16/12/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 134, de 2016, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que encaminha o Relatório nº 21, de 2016, de Avaliação de Políticas Públicas, com recomendações, sobre "Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit".
- Publicado no DSF Páginas 309
- Relatório Legislativo
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Assuntos Sociais.
- Relatório Legislativo
- 14/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais referente à avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2016 - Receitas e despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas à apuração dos resultados: superávit ou déficit. (fls. 3 a 24)
Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Ofício nº 134/2016 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. (fl. 25) - Parecer
- Anexo
- 09/12/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, referente à avaliação da Política Pública do Poder Executivo "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT". (fls. 03 a 22)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 16/03/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, EXTRAPAUTA, o Requerimento nº 6, de 2016-CAS, que decide pela seleção da seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: “RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT”. (fls. 1 e 2)
O Senhor Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Paim Relator dessa Política Pública em 2016.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Paulo Paim em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 65/2015 – GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:06