Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 22/11/2017 às 23:51

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
16/03/2016
RQJ 11/2016
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2009.
16/03/2016
Requerimento.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reunida a Comissão em 16/03/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues. A Comissão aprova o Requerimento nº 11/2016-CCJ.
RQJ nº 11, de 2016
Tramitação encerrada
16/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 16/03/2016, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues.
A Comissão aprova o Requerimento nº 11/2016-CCJ.
Requerimento.