Sugestão n° 4, de 2016
- Autoria
- Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 11/01/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 4/2016
- Autor:
- Jovem Senador Mariana Souto, Jovem Senador Amanda Borba, Jovem Senador Milena do Amaral, Jovem Senador Franciele Brito, Jovem Senador Eduardo Wisbiski, Jovem Senador David Williams, Jovem Senador Andressa Costa, Jovem Senador Márcio Costa, Jovem Senador Antônio Gomes
- Data:
- 21/03/2016
- Descrição/Ementa
- Determina a disponibilização pela Justiça Eleitoral de espaço nos locais de votação para a coleta de assinaturas de projetos de lei de iniciativa popular.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 31/05/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 106 | Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2015) À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/2016
- Despacho:
- 22/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, DISPONIBILIDADE, JUSTIÇA ELEITORAL, CESSÃO, ESPAÇO, LOCAL, VOTAÇÃO, FINALIDADE, COLETA, ASSINATURA, PROJETO DE LEI, INICIATIVA POPULAR.
- 11/01/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 09/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei o Parecer e a lista de presença às fls.117 a 121.
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da Sugestão, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, inciso II, do RISF.
- 08/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Valdir Raupp, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento da Sugestão.
- Parecer
- Anexo
- 07/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/06/2016.
- 31/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Valdir Raupp com voto pelo arquivamento da matéria, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 102-E do RISF.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Valdir Raupp relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 22/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 22/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuação da presente matéria. (Oriunda do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 3, de 2015)
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010. - Publicado no DSF Páginas 106
- 22/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 115 (cento e quinze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 09:58