Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 11, de 2016
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/02/2017 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 11/2016
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 02/12/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório que apresenta sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 13, de 2016 - CCT
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS)
- Data:
- 13/12/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Anexado às Fls. 364 a 444, o relatório revisado. À SLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/02/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de Avaliação de Políticas Públicas quanto aos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016. A retificação do relatório vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 29/03/2016, é lido e aprovado o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas de 29/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 29/03/2016, é lido e aprovado o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Plano de trabalho
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Lasier Martins, anexado às fls. 4 a 13. Anexada à fl. 14 a lista de presença. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Lasier Martins, anexado às fls. 4 a 13. Anexada à fl. 14 a lista de presença. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/04/2016
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas de 26/04/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 26/04/2016, a 1ª audiência pública com a presença dos Senhores: Fernanda De Negri, Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Alex... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/06/2016
- Descrição/Ementa
- Atas + Notas taquigráficas de 14/06/2016.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 14/06/2016, a 2ª audiência pública com a presença dos Senhores: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; Sebastião Sahão Júnior, Presidente do Centro de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/08/2016
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas de 23/08/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 23/08/2016, a 3ª audiência pública com a presença dos Senhores: Paulo Mól Junior, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Luiz Augusto de Souza Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/11/2016
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas de 08/11/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 08/11/2016, a 4ª audiência pública com a presença dos Senhores: José Eduardo Krieger, Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo – USP; Rui Vicente Oppermann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – U... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/11/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/11/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 42 de 2016-CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Hélio José, em aditamento a este Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Ata + Notas taquigráficas de 22/11/2016.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 22/11/2016, a 5ª audiência pública com a presença dos Senhores: Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Mário Neto Borges, Presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o pr... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 96-98 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016. A retificação do relatório vai à publicação. |
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 1-167 Suplemento (nº B) | Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016. A retificação do relatório vai à publicação. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 877 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 149, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual informa a aprovação do Relatório nº 13, de 2016, de avaliação de política pública quanto aos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, contendo sugestões para o aprimoramento do funcionamento dos fundos avaliados. O Relatório vai à publicação. |
| 09/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 3-165 PUB Relatório nº 13/2016 Suplemento (nº A) | Anunciado o recebimento do Memorando nº 149, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual informa a aprovação do Relatório nº 13, de 2016, de avaliação de política pública quanto aos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, contendo sugestões para o aprimoramento do funcionamento dos fundos avaliados. O Relatório vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, EXERCICIO, FUNDOS, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.
| Matéria |
|---|
| RCT 42/2016 |
- 06/02/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 163, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual encaminha a retificação do Relatório nº 13, de 2016.
A retificação do relatório vai à publicação. - Publicado no DSF Páginas 96-98
- Publicado no DSF Páginas 1-167 Suplemento (nº B)
- Relatório Legislativo
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura, para republicação, do Relatório nº 13, de 2016, da CCT.
- 15/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexado à Fl. 445 Memorando do Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação da retificação do relatório.
À SLSF, para as devidas providências.
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CCT, para providências.
- 13/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexado às Fls. 364 a 444, o relatório revisado.
À SLSF, para as devidas providências. - Relatório Legislativo
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à CCT, a pedido.
- 08/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 149, de 2016, do Presidente da CCT, por meio do qual informa a aprovação do Relatório nº 13, de 2016, de avaliação de política pública quanto aos fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico, contendo sugestões para o aprimoramento do funcionamento dos fundos avaliados.
O Relatório vai à publicação. - Publicado no DSF Páginas 3-165 PUB Relatório nº 13/2016 Suplemento (nº A)
- Publicado no DSF Páginas 877
- 07/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura do Relatório da CCT.
- 06/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCT, com sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados.
Anexado às Fls. 188 a 361, o relatório aprovado.
Anexado à fl. 363, Memorando do Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal à aprovação do relatório.
À SLSF, para as devidas providências. - Parecer
- Anexo
- 06/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexado às fls. 101 a 187, o relatório oferecido.
- 02/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/12/2016.
- 02/12/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório que apresenta sugestões com o propósito de aprimorar o funcionamento dos fundos avaliados, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexado às fls. 94 a 100, Of. 1.321/2016-SF da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira Secretaria do Senado Federal, por meio do qual encaminha cópia do Ofício n.º 55/2016/MP, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Interino, em resposta ao RCT 33/2016, de iniciativa da CCT.
- 22/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexado às fls. 36 a 93, Of. 1.308/2016-SF do Senador Garibaldi Alves Filho, no exercício da Primeira Secretaria do Senado Federal, por meio do qual encaminha cópia do Ofício n.º 45287/2016/SEI-MCTIC, de 21 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RCT 34/2016, de iniciativa da CCT.
- 22/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 22/11/2016, a 5ª audiência pública com a presença dos Senhores: Carlos Américo Pacheco, Presidente do Conselho Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP; Mário Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; Marcos Cintra Cavalcante, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e Jailson Bittencourt de Andrade, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SEPED/MCTIC.
- Anexo
- 18/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Anexado às fls. 31 a 35, Of. 1.297/2016-SF do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira Secretaria do Senado Federal, por meio do qual encaminha cópia do Ofício n.º 44605/2016/SEI-MCTIC, de 09 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RCT 22/2016, de iniciativa da CCT.
- 16/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/11/2016, foi lido e aprovado o Requerimento nº 42 de 2016-CCT, de iniciativa dos Senadores Lasier Martins e Hélio José, em aditamento a este Requerimento.
- Requerimento.
- 08/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 08/11/2016, a 4ª audiência pública com a presença dos Senhores: José Eduardo Krieger, Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo – USP; Rui Vicente Oppermann, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Antônio Fernando de Souza Queiroz, Professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Rômulo Simões Angélica, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA.
- Anexo
- 23/08/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 23/08/2016, a 3ª audiência pública com a presença dos Senhores: Paulo Mól Junior, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Luiz Augusto de Souza Ferreira, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; Raimar van den Bylaardt, Diretor da Associação Nacional de Pesquisa e de Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI e Roberto Nicolsky, Diretor-Presidente da Pró-Inovação na Indústria Brasileira – PROTEC.
- Anexo
- 14/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Realizada, em 14/06/2016, a 2ª audiência pública com a presença dos Senhores: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; Sebastião Sahão Júnior, Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD; Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos, Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e Fernando Tobias Silveira, Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC.
- Anexo
- 26/04/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 26/04/2016, a 1ª audiência pública com a presença dos Senhores: Fernanda De Negri, Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e
Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e Alexandre Giovanini Fuscaldi, Titular da 1 ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesenvolvimento/TCU. - Anexo
- 12/04/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de autoria do Senador Lasier Martins, anexado às fls. 4 a 13.
Anexada à fl. 14 a lista de presença. - Anexo
- Anexo
- 05/04/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins.
- 29/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/03/2016. Aguardando distribuição.
- 29/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 29/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado para abertura de volume.
- 29/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada em 29/03/2016, é lido e aprovado o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Flexa Ribeiro e Walter Pinheiro.
- Requerimento.
- Anexo
- 23/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 22/03/2016, o Requerimento nº 11/2016, de iniciativa do Senador Aloysio Nunes Ferreira, estando em condições de ser incluído em pauta.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:08