Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 5, de 2016
- Autoria
- Comissão Senado do Futuro
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/12/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RFF 5/2016
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 28/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 09/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação de política pública
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório de avaliação das políticas nacionais e das atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Su... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório reformulado
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Recebido do relator, Senador Cristovam Buarque, relatório reformulado de avaliação das políticas nacionais e das atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório de avaliação de política pública aprovado
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 18, de 2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 18, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados n... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada, nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 5 de 2016-CSF, nos termos do art. 96-B, §1º, do Regimento In... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvida... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 224/2016-CSF
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvida... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 306 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 18, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agencia 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação e promover oportunidades de aprendizagem". Ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CSF - (Comissão Senado do Futuro):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 29/03/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EDUCAÇÃO, QUALIDADE, INCLUSÃO SOCIAL, EQUIDADE, PROMOÇÃO, OPORTUNIDADE, APRENDIZAGEM.
- 16/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 224, de 2016, do Presidente da Comissão Senado do Futuro, que encaminha o Relatório nº 18, de Avaliação de Políticas Públicas sobre "Cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agencia 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação e promover oportunidades de aprendizagem". Ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 306
- Relatório Legislativo
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura de Relatório da Comissão Senado do Futuro.
- 14/12/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório que avaliou, em 2016, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Anexada cópia da lista de presença à fl. 102.
Anexado, à fl. 103, Ofício nº 224/2016/CSF, encaminhando, nos termos do art. 96-B, § 3º, ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, relatório com as conclusões da avaliação realizada. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 14/12/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Recebido do relator, Senador Cristovam Buarque, relatório reformulado de avaliação das políticas nacionais e das atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Anexado o relatório, às fls. 52 a 101.
Matéria constante da pauta da 14ª reunião, agendada para 14/12/2016. - Relatório Legislativo
- 09/12/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório de avaliação das políticas nacionais e das atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Anexado o relatório, às fls. 2 a 51.
Matéria constante da pauta da 14ª reunião, agendada para 14/12/2016. - Relatório Legislativo
- 06/04/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Wellington Fagundes, designa o Senador Cristovam Buarque relator da Matéria.
- 29/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
- 29/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, para autuação.
- 29/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Em reunião realizada, nesta data, para escolha das políticas públicas a serem avaliadas pela Comissão ao longo de 2016, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 5 de 2016-CSF, nos termos do art. 96-B, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento.
- 28/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 29/03/2016.
- 28/03/2016
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- RFF 5/2016
Última atualização de dados legislativos: 09/11/2022 08:59