Requerimento da Comissão de Educação n° 16, de 2016

Autoria
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de expor o processo de elaboração da base curricular na Austrália, bem como analisar a elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil Lambert, Diretor-Geral da ACARA – Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority; 2. Representante do Ministério da Educação – MEC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/03/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 16/2016
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
29/03/2016
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de expor o processo de elaboração da base curricular na Austrália, bem como analisar a elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil Lambert, Diretor-Geral da ACARA – Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority; 2. Representante do Ministério da Educação – MEC.
Local:
Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 29/03/2016. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EXPOSIÇÃO, EDUCAÇÃO, PROCESSO, ELABORAÇÃO, CURRICULO MINIMO, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRALIA, ANALISE, CURRICULO, ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, BRASIL.
30/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a debater o Processo de Elaboração da Base Curricular na Austrália e Analisar a Elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil, conforme Requerimento nº 16, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Phil Lambert, Diretor-Geral da Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority - ACARA; Ricardo Cardozo, Coordenador-Geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação básica do Ministério da Educação - SEB/MEC. Usam da palavra a Senadora Marta Suplicy e a Senadora Fátima Bezerra, na presidência da Reunião.
29/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 16/2016-CE, de autoria da Senadora Fátima Bezerra, requerendo, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de expor o processo de elaboração da base curricular na Austrália, bem como analisar a elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Phil Lambert, Diretor-Geral da ACARA – Australian Curriculum, Assessment and Reporting Authority; 2. Representante do Ministério da Educação – MEC.
Requerimento.
29/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016
29/03/2016
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/03/2016.
RCE 16/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:47