Aviso n° 16, de 2016
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, documentação anexa contendo a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Explicação da Ementa:
Altera o art. 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor -, para regular a aceitação da oferta de bens e serviços ao consumidor por meio de mensagem telefônica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/04/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 16/2016
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 29/03/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, documentação anexa contendo a relação das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de fevereiro de 2016 e as tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/03/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 68 | Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que na ocasião da 8º reunião ordinária, realizada em 5 de abril de 2016, foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria. Ao arquivo. |
30/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 81-167 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 100/2016
- Data de Leitura:
- 29/03/2016
- Despacho:
- 29/03/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, FEVEREIRO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00016 2016 (00100 2016, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO.
- 22/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que na ocasião da 8º reunião ordinária, realizada em 5 de abril de 2016, foi dado conhecimento àquela comissão da presente matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 68
- 22/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/04/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 52-73 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/4/2016, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 16/2016 (nº 100/GMF/MF-DF, na origem), de 28 de março de 2016. Anexada às fls. 74-75 cópia do OF. nº 12/2016-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 76 o OF. 20/2016/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à comissão.
- 29/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 81-167
- Avulso inicial da matéria
- 29/03/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 51 (cinquenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:47