Requerimento n° 231, de 2016


Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
03/02/2017 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 23:31

Identificação:
RQS 231/2016
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de maio de 2016, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora anualmente no dia 19 de maio.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/03/2016
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 30/03/2016.
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Será votado oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 506
A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
31/03/2016 Publicado no DSF Páginas 171-173
Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, HOMENAGEM, MES, MAIO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA.
09/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunica que, em razão do término da sessão legislativa, está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 506
31/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
31/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
30/03/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Será votado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 171-173
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:19