Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 7, de 2016
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública. Sugere convidar: representante do Senado Federal; representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; representante do Supremo Tribunal Federal; representante do Ministério Público; representante do Governo do Distrito Federal; representante da Prefeitura de Goiânia; representante do Consórcio W3 (World Wide Web Consortium); Sr. Francisco Gil Castelo Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas; representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RTG 7/2016
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 31/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a padronização das páginas de transparência em todas as esferas da administração pública. Sugere convidar: representante do Senado Federal; representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle; representante do Supremo Tribunal Federal; representante do Ministério Público; representante do Governo do Distrito Federal; representante da Prefeitura de Goiânia; representante do Consórcio W3 (World Wide Web Consortium); Sr. Francisco Gil Castelo Branco, Secretário-Geral da Associação Contas Abertas; representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 31/03/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2016
- Descrição/Ementa
- Requerimento e lista de presença da 7ª reunião
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 7/2016-CTG, com a inclusão de representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda. e retificação para convidar representante do Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- RTG 11/2016, que inclui convidado para a audiência, e lista de presença da 9ª reunião.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Na 9ª reunião, foi incluído como item extrapauta o RTG 11/2016. Lido e aprovado, incluiu entre os convidados para a audiência pública de que trata o RTG 7/2016 o nome do Sr. Matheus Pereira Amaral Moreira. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA E GOVERNANÇA PUBLICA, AUDIENCIA PUBLICA, PADRONIZAÇÃO, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, (INTERNET), AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Matéria |
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RTG 11/2016 |
- 28/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 10ª reunião, em 28/06/2016, realizou-se a audiência pública interativa, com a presença dos Senhores: Gilberto Waller Junior, Ouvidor-Geral da União; Sinoel Batista, representante de Quanta Consultoria, Projetos e Editora Ltda; Matheus Pereira Amaral Moreira, Diretor da 4mti - Soluções em Tecnologia e Dados Públicos; Marcos Ruben de Oliveira, Coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado; Vagner Diniz, Gerente-Geral do Escritório no Brasil da W3C; e Sr. Marcos Alegre Silva, Chefe da Central do Cidadão do STF
- 21/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Na 9ª reunião, foi incluído como item extrapauta o RTG 11/2016. Lido e aprovado, incluiu entre os convidados para a audiência pública de que trata o RTG 7/2016 o nome do Sr. Matheus Pereira Amaral Moreira.
- Requerimento.
- 07/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 7/2016-CTG, com a inclusão de representante da empresa Quanta Consultoria Projetos e Editora Ltda. e retificação para convidar representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
- Requerimento.
- 01/06/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 07/06/2016.
- 31/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 31/5/2016.
- 30/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 31/05/2016.
- 20/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 24/05/2016.
- 17/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 17/5/2016.
- 13/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 17/05/2016.
- 11/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 10/5/2016.
- 09/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 10/05/2016.
- 03/05/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 3/5/2016.
- 29/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 03/05/2016.
- 27/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 26/4/2016.
- 20/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 26/04/2016.
- 07/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 12/04/2016.
- 05/04/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a apreciação em decorrência da não realização da reunião agendada para 5/4/2016.
- 31/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência e Governança Pública, agendada para o dia 05/04/2016.
- 31/03/2016
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 31/03/2016.
- RTG 7/2016