Mensagem (SF) n° 33, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Mario Póvia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 22/06/2016 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 33/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2016
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Mario Póvia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/04/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/04/2016
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O relator da matéria, Senador Wellington Fagundes, apresenta minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 152-153 | Em virtude da aprovação do Parecer nº 568, de 2016, sobre a Mensagem nº 53, de 2016 em 22/06/2016, a presente matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 103-107 | Em virtude da aprovação do Parecer nº 568, de 2016, sobre a Mensagem nº 53, de 2016 em 22/06/2016, a presente matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 40-44 | Em virtude da aprovação do Parecer nº 568, de 2016, sobre a Mensagem nº 53, de 2016 em 22/06/2016, a presente matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 05/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 64-72 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 107/2016
- Data de Leitura:
- 04/04/2016
- Despacho:
- 04/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 06/05/2016 - Redistribuição)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ).
- 28/06/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Em virtude da aprovação do Parecer nº 568, de 2016, sobre a Mensagem nº 53, de 2016 em 22/06/2016, a presente matéria fica prejudicada.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 103-107
- Publicado no DSF Páginas 40-44
- Publicado no DSF Páginas 152-153
- 22/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/06/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 06/05/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatoria para redistribuição.
- 20/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a discussão da matéria é adiada.
- 18/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/04/2016.
- 13/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a discussão da matéria é adiada.
- 11/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/04/2016.
- 06/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório pelo Senador Wellington Fagundes e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 06/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator da matéria, Senador Wellington Fagundes, apresenta minuta de parecer, concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Wellington Fagundes, para relatar a matéria.
- 04/04/2016
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 64-72
- Avulso inicial da matéria
- 01/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:27