Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 3, de 2016
- Autoria
- Cidadão Carlos Caetano Bledorn Verri
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento para verificação de quebra de decoro e da ética parlamentar em face do Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 3/2016
- Autor:
- Cidadão Carlos Caetano Bledorn Verri
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento para verificação de quebra de decoro e da ética parlamentar em face do Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIAS.
- Identificação:
- Texto inicial - Petição
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- Of.CEDP nº 196, de 2016 - Encaminhado à Advocacia do Senado
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto inicial - Petição
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 07/04/2016. Of.CEDP nº 196, de 2016 - Encaminhado à Advocacia do Senado
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/06/2016
- Descrição/Ementa
- Publicação de despacho do Presidente no DSF.
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 66 e 67, publicação do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da denúncia, objeto da Petição CEDP nº 3, de 2016, publicada no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Despacho do Presidente indeferindo pedido de reconsideração
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 68 a 71, pedido de reconsideração do autor em face da decisão que denegou a admissão da PCE nº 3, de 2016. Ao documento foi acrescido, em sua primeira página, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Deco... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício CEDP nº 340, de 2016 (comunicando o indeferimento pedido de reconsideração de despacho)
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 72 a 76, Of. CEDP nº 340, de 16.06.2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Senador Romário, encaminhando cópia de despacho, com indeferimento do pedido de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR, ROMARIO.
- 11/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 11/07/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, por indeferimento, conforme ciência do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, constante na fl. 68 deste volume.
- 17/06/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 72 a 76, Of. CEDP nº 340, de 16.06.2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Senador Romário, encaminhando cópia de despacho, com indeferimento do pedido de reconsideração.
- Anexo
- 16/06/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 68 a 71, pedido de reconsideração do autor em face da decisão que denegou a admissão da PCE nº 3, de 2016. Ao documento foi acrescido, em sua primeira página, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, indeferindo o pedido de reconsideração e determinando seu arquivamento.
- Anexo
- 13/06/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 66 e 67, publicação do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da denúncia, objeto da Petição CEDP nº 3, de 2016, publicada no DSF nº 80, de 08.06.2016, pg. 257.
- Anexo
- 09/06/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 64 e 65, Ofícios CEDP nº 334 e 336, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, encaminhando cópia de despacho do Vice-Presidente do Conselho, indeferindo o recebimento e determinando o arquivamento da denúncia, ao Sr. Carlos Caetano Bledorn Verri e ao Senador Romário.
- 28/04/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhada, nesta data, ao gabinete do Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Rocha, para despacho.
- 06/04/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia.
- Texto inicial - Petição
- Texto inicial - Petição
- 05/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50