Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 2, de 2016
- Autoria
- Cidadão Gilmar Luiz Rinaldo
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento para verificação de quebra de decoro e da ética parlamentar em face do Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 2/2016
- Autor:
- Cidadão Gilmar Luiz Rinaldo
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento para verificação de quebra de decoro e da ética parlamentar em face do Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIAS.
- Identificação:
- Texto inicial - Petição
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- Of. CEDP nº 196, de 2016 - Encaminhado à Advocacia
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto inicial - Petição
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 07/04/2016. Of. CEDP nº 196, de 2016 - Encaminhado à Advocacia
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto inicial - Petição
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 07/04/2016. Of. CEDP nº 196, de 2016 - Encaminhado à Advocacia
- Local:
- Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/06/2016
- Descrição/Ementa
- Publicacão de despacho do Presidente no DSF.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 66 e 67, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da denúncia, objeto da Petições CEDP nº 2 de 2016, publicado no DSF nº 80, de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Recurso
- Data:
- 16/06/2016
- Descrição/Ementa
- Despacho do Presidente, indeferindo recurso
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 82, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, indeferindo o recurso apresentado pelo autor, por não preencher os requisitos legais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/06/2016
- Descrição/Ementa
- Ofício CEDP nº 340, de 2016 (comunicando o indeferimento de recurso. )
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 83 e 84, OF. CEDP nº 340/2016, de 16.06.2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Senador Romário encaminhando cópia de despachos da Presidência do Conselho. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 257 | Juntei, nesta data, às fls. 66 e 67, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da denúncia, objeto da Petições CEDP nº 2 de 2016, publicado no DSF nº 80, de 08.06.2016, pg. 257. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, CONSELHO, ETICA, DECORO PARLAMENTAR, INSTAURAÇÃO, PROCEDIMENTO, SENADOR, ROMARIO.
- 11/07/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 11/07/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, conforme despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, publicado no DSF nº 92, de 24.07.2016, pg. 352.
- 30/06/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 85 e 86, cópia do despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, indeferindo, por falta de quórum, o recurso que pedia reconsideração do arquivamento da PCE nº 6, de 2016, publicada no DSF nº 92, de 24 do junho de 2016, pág. 352.
- 17/06/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 83 e 84, OF. CEDP nº 340/2016, de 16.06.2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Senador Romário encaminhando cópia de despachos da Presidência do Conselho.
- Anexo
- 16/06/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 82, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, indeferindo o recurso apresentado pelo autor, por não preencher os requisitos legais.
- Recurso
- 16/06/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 68 a 81, recurso do autor em face da decisão que denegou a admissão da PCE nº 2, de 2016.
- 13/06/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 66 e 67, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, determinando o arquivamento da denúncia, objeto da Petições CEDP nº 2 de 2016, publicado no DSF nº 80, de 08.06.2016, pg. 257.
- Publicado no DSF Páginas 257
- Anexo
- 09/06/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.64 e 65, Ofícios CEDP nº 335 e 336, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, encaminhando cópia de despacho subscrito pelo Vice-Presidente do Conselho, ao Senhor Gilmar Luiz Rinaldo e ao Senador Romário.
- 28/04/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhada, nesta data, ao gabinete do Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Paulo Rocha, para despacho.
- 06/04/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl.53, Ofício CEDP nº 196, de 2016, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, solicitando à Advocacia do Senado análise jurídica quanto à admissibilidade da Denúncia.
- Texto inicial - Petição
- Texto inicial - Petição
- Texto inicial - Petição
- 05/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 51 (cinquenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
************* Retificado em 06/04/2016*************
Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:48