Petição (SF) n° 1, de 2016
- Autoria
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 39, IV e V, da Lei 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 06/04/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- PET 1/2016
- Autor:
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 39, IV e V, da Lei 1.079, de 1950.
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Data:
- 06/04/2016
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 164-165 | A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 07/04/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por não ter sido provada a condição de eleitor do requerente e, no mérito, por entender ausente justa causa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/2016
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 08/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 07/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 06/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 07/04/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por não ter sido provada a condição de eleitor do requerente e, no mérito, por entender ausente justa causa.
- Publicado no DSF Páginas 164-165
- 06/04/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Ao Plenário.
- 06/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 121 (cento e vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46