Petição (SF) n° 1, de 2016

Autoria
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Oferece representação contra o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 39, IV e V, da Lei 1.079, de 1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
06/04/2016 - CONHECIDA.

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Identificação:
PET 1/2016
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Data:
06/04/2016
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello com base no art. 52, II, da Constituição Federal, bem como no art. 39, IV e V, da Lei 1.079, de 1950.
Identificação:
Decisão ou Despacho
Data:
06/04/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
07/04/2016 Publicado no DSF Páginas 164-165
A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 07/04/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por não ter sido provada a condição de eleitor do requerente e, no mérito, por entender ausente justa causa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2016
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
08/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Ao Arquivo.
06/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, no Diário do Senado Federal de 07/04/2016, da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento da presente Petição, por não ter sido provada a condição de eleitor do requerente e, no mérito, por entender ausente justa causa.
Publicado no DSF Páginas 164-165
06/04/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Ao Plenário.
06/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 121 (cento e vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46