Requerimento n° 295, de 2016


Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 10:15

Identificação:
RQS 295/2016
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
13/04/2016
Descrição/Ementa
Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/04/2016
Descrição/Ementa
Incorreto na autoria
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/04/2016
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2016 Publicado no DSF Páginas 152-153
Encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Tramitação encerrada
Indexação:
VOTO, CENSURA, SECRETARIO GERAL, (UNASUL), DECLARAÇÃO, DUVIDA, LEGITIMIDADE, VOTAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, IMPEACHMENT, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
13/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 152-153
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40