Requerimento n° 298, de 2016
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012, além da Comissão constante do despacho inicial, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/04/2016 - Senado Federal
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 298/2016
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2012, além da Comissão constante do despacho inicial, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2016
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/04/2016 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40