Requerimento da Comissão de Educação n° 24, de 2016
- Autoria
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o seguinte Representante do MEC: Sr. Binho Marques (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino), como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) nº 18/2016, e que seja excluído do requerimento o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca (Secretário de Educação e Desportos de Roraima). O intuito da Audiência Pública será promover a discussão dos 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 24/2016
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/04/2016
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o seguinte Representante do MEC: Sr. Binho Marques (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino), como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) nº 18/2016, e que seja excluído do requerimento o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca (Secretário de Educação e Desportos de Roraima). O intuito da Audiência Pública será promover a discussão dos 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta comissão em 19/4/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 24, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao Reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, EDUCAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 19/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 24, de 2016-CE, de iniciativa da Senadora Ângela Portela, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2016-CE, para incluir como convidado o Sr. Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e excluir o Sr. Marcelo Henrique Campbell da Fonseca, Secretário de Educação e Desportos de Roraima, da Audiência Pública que debaterá os 20 anos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Requerimento.
- 19/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta comissão em 19/4/2016.
- RCE 24/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36