Ofício "S" n° 7, de 2016

Autoria
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Natureza
Diplomas, condecorações e premiações

Ementa:
Sétima Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, criada pela Resolução n° 14, de 2010, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
06/12/2016 - SESSÃO REALIZADA

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Identificação:
OFS 7/2016
Autor:
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Data:
25/04/2016
Descrição/Ementa
Sétima Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, criada pela Resolução n° 14, de 2010, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/12/2016 Publicado no DSF Páginas 4-14
Nesta data, às 11h18min, foi realizada a Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição.
06/07/2016 Publicado no DSF Páginas 48
Aprovado o Requerimento nº 509, de 2016; que em aditamento ao Requerimento nº 20, de 2016, solicita alteração da data da Sessão Especial.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
01/07/2016 Publicado no DSF Páginas 220-221
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 509, de 2016, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando, em aditamento ao Requerimento n° 20, de 2016, a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Solicita ainda alteração da data da Sessão Especial do dia 12 (segunda-feira) para o dia 06 (terça-feira) de dezembro do corrente ano, às 11 horas.
O Requerimento será votado oportunamente.
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 318-319 PUB Ata da 1ª Reunião
Encaminhado à publicação o Ofício nº 003/2016, de 22 de junho de 2016, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 1ª Reunião de 2016 foram escolhidas 4 personalidades para serem agraciadas com a Comenda, em sua 7ª premiação, conforme segue:
- Cristina Lopes Afonso;
- Eunice Paiva;
- Omar Ferri; e
- Padre Airton Freire de Lima.
Informa, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem "in memoriam" à Senhora Luciana Lealdina de Araújo (Mãe Preta).
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação o Ofício nº 003/2016, de 22 de junho de 2016, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 1ª Reunião de 2016 foram escolhidas 4 personalidades para serem agraciadas com a Comenda, em sua 7ª premiação, conforme segue:
- Cristina Lopes Afonso;
- Eunice Paiva;
- Omar Ferri; e
- Padre Airton Freire de Lima.
Informa, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem "in memoriam" à Senhora Luciana Lealdina de Araújo (Mãe Preta).
23/06/2016 Publicado no DSF Páginas 60
Encaminhado à publicação o Ofício nº 003/2016, de 22 de junho de 2016, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 1ª Reunião de 2016 foram escolhidas 4 personalidades para serem agraciadas com a Comenda, em sua 7ª premiação, conforme segue:
- Cristina Lopes Afonso;
- Eunice Paiva;
- Omar Ferri; e
- Padre Airton Freire de Lima.
Informa, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem "in memoriam" à Senhora Luciana Lealdina de Araújo (Mãe Preta).
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 109
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 37/2016, da Liderança do Bloco Moderador, indicando o nome do Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) como membro titular do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em substituição ao Senador Marcelo Crivela (PRB/RJ).
Tramitação encerrada
Indexação:
OFICIO, PREMIO, COMENDA, DOM HELDER CAMARA, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.
29/03/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 58, o Ofício nº 002/2017-LIDPRB, indicando o nome do Senador Eduardo Lopes para compor o Conselho.
06/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Nesta data, às 11h18min, foi realizada a Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição.
Publicado no DSF Páginas 4-14
06/12/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
encaminhado ao plenário.
05/07/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 509, de 2016; que em aditamento ao Requerimento nº 20, de 2016, solicita alteração da data da Sessão Especial.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 48
04/07/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À SAOP.
30/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 509, de 2016, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando, em aditamento ao Requerimento n° 20, de 2016, a realização de Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 7ª edição. Solicita ainda alteração da data da Sessão Especial do dia 12 (segunda-feira) para o dia 06 (terça-feira) de dezembro do corrente ano, às 11 horas.
O Requerimento será votado oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 220-221
30/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
juntei, nesta data, às fls. 55 e 56, Ata e lista de presença da 1ª reunião de 2016 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 22 de junho de 2016, destinada à escolha das personalidades a serem agraciadas com a referida Comenda em sua 7ª edição.
22/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 003/2016, de 22 de junho de 2016, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 1ª Reunião de 2016 foram escolhidas 4 personalidades para serem agraciadas com a Comenda, em sua 7ª premiação, conforme segue:
- Cristina Lopes Afonso;
- Eunice Paiva;
- Omar Ferri; e
- Padre Airton Freire de Lima.
Informa, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem "in memoriam" à Senhora Luciana Lealdina de Araújo (Mãe Preta).
Publicado no DSF Páginas 60
Publicado no DSF Páginas 318-319 PUB Ata da 1ª Reunião
Publicado no DSF Páginas 79
22/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 41 a 53, cópias do Of. CDHC nº 002/2016-Circular, do Presidente do Conselho, Senador Paulo Paim, convidando os membros para a 1ª reunião de 2016 do Conselho, a realizar-se no dia 22/06/2016, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha das personalidade a serem agraciadas com a referida Comenda.
16/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 37 a 40, o Mem. nº 000/2016-GSPP, do Senador Paulo Paim, indicando os nomes das senhoras Eunice Paiva para concorrer à Comenda e Luciana de Araújo para ser homenageada (in memoriam).
07/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 37/2016, da Liderança do Bloco Moderador, indicando o nome do Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ) como membro titular do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em substituição ao Senador Marcelo Crivela (PRB/RJ).
Publicado no DSF Páginas 109
07/06/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 33 a 35, o Ofício nº 44/2016-GSPR, do Senador Paulo Rocha, indicando o nome da Doutora Ana Paula Cabral Guedes para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
20/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 29 a 32, o Ofício nº 45/2016-GSPR, do Senador Paulo Rocha, indicando o nome da Doutora Zélia Amadeus de Deus para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
19/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 27 e 28, o Ofício nº 00107/2016-GLHCST, do Senador Humberto Costa, indicando o nome do Padre Airton Freire de Lima para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
06/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 26, o Ofício nº 008/2016-GLSMARTI, do Senador Lasier Martins, indicando o nome do advogado Omar Ferri para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
05/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 23 a 25, o Ofício 162/2016/GSJMEDEI/M, do Senador José Medeiros, indicando o nome da senhora Maria Erotides Kneip para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
05/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 22 a 24, o Ofício 00071/2016-GSWFAGUN, do Senador Wellington Facundes, indicando o nome do Dr. Gervásio Leite para ser homenageado, in memoriam, na sessão de entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
03/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 15 a 21, o OF/GSDB/036/2016, do Senador Dário Berger, indicando o nome do cirurgião Enersto Damerau para ser homenageado, in memoriam, na sessão de entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
03/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 12 a 14, o Memorando nº 32/2016-GSLMAT, da Senadora Lídice da Mata, indicando o nome do professor Joviniano Neto, para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
02/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 07 a 11, o Of. nº 479/2016-GSLVAN, da Senadora Lúcia Vânia, indicando o nome da senhora Cristina Lopes Afonso para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
02/05/2016
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 03 a 06, o Of. nº 023/2016, do Senador Antônio Anastasia, indicando o nome de José Gregori para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
25/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) páginas numeradas e rubricadas.
************* Retificado em 28/04/2016*************
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:00