Requerimento da Comissão de Educação n° 26, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PSB/RJ) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído no rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.”, o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 26/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/04/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído no rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.”, o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 25/4/2016. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/05/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 26/2016-CE, de autoria do Senador Paulo Paim, que, com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, requer que seja incluído no rol de convidados a participarem de audi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI DARCY RIBEIRO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUTENÇÃO, ACESSO, INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, SISTEMA, AVALIAÇÃO. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- 10/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 26/2016-CE, de autoria do Senador Paulo Paim, que, com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, requer que seja incluído no rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.”, o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
- Requerimento.
- 06/05/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
- 25/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/4/2016.
- RCE 26/2016
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:34